Temer, o medalhista

Publicado na Gazeta do Sul, em 09-06-16



Continuamos pagando mico mundo afora. O “The New York Times” abriu o editorial de 06 de junho com o seguinte título: “Brazil’s Gold Medal for Corruption”, em alusão ao governo interino Temer. O editorial finaliza em tom de desafio: se Temer é realmente sério porque não solicita uma lei que acabe com a imunidade de legisladores e ministros para os casos de corrupção? Simples, porque o golpe não tem nada a ver com a corrupção. Apoiar o governo Temer é flertar com a hipocrisia. Por mais que se possa assumir uma postura crítica e de oposição radical aos governos do PT, e as críticas a estes governos não são difíceis de serem formuladas, optar pela via do golpe é um atestado de que realmente a democracia ainda é um mal-entendido entre nós. Usar do dispositivo do impedimento de forma leviana permite, no limite, derrubar todo e qualquer governo. Pode se constituir, como vem se constituindo na América Latina na última década, um dispositivo de instabilidade politica permanente.
O (des)governo Temer continua a nos dar bons exemplos de como a corrupção foi apenas a cortina de fumaça nesse processo de construção do impeachment/golpe. Apoiar um governo que se institui como quadrilha no poder é a prova mais cabal de como a corrupção não é um problema para os apoiadores do golpe, bem pelo contrário. Entende-se o silêncio de muitos frente ao fato de que continuam protegidos dentro do (des)governo Temer quinze ministros (do total de 24) citados na Lava Jato e em outras investigações. Para não perder a mão e escolher um ministro que não esteja envolvido em crime algum, Temer indicou para a pasta da Secretaria dos Portos Edinho Araújo (PMDB), que já foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa.
Ainda é preciso desenhar? Sim, nestes tempos sombrios em que a indignação é sempre seletiva, tem até quem relativize o teor das gravações de Jucá e outros para tentar defender o indefensável Presidente interino Temer. O que não falta são mentes adestradas que em nome de falsos preceitos liberais defendem o golpe afirmando não ser golpe. Marcos Coimbra chama a atenção neste sentido que “aqueles que chamaram o golpe de 1964 de ‘revolução’ hoje dizem que o impeachment de Dilma ‘não é golpe’”. Mas as coisas vão ficando cada vez mais claras – e trágicas. Há uma semana está com o ministro Teori Zavascki (STF) o pedido de prisão feito pelo Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de Renan Calheiros (Presidente do Senado), do ex-presidente José Sarney, símbolo do poder oligárquico no Brasil, e do ex-homem forte do governo golpista Temer, Romero Jucá (Senador), todos do PMDB. O trio foi pego em gravações conspirando contra a operação Lava Jato. Dizem que até um dos principais articuladores do golpe, o mesmo que aparecia em placas nas manifestações com os dizeres “Somos Milhões de Cunha”, terá mandato de prisão expedido nas próximas horas. É ver para crer. Enquanto isso, continuemos a desenhar.

Os Super-ricos e os tributos

Publicado na Gazeta do Sul em 13 de fevereiro de 2016



Grazielle Custódio David, especialista em Orçamento Público e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em entrevista à Carta Campinas, esclarece como funciona a injustiça fiscal brasileira e como, por desdobramento, os super-ricos são sustentados pela classe-média e, sobretudo, pelos pobres.
Em primeiro lugar, o Brasil, ao contrário do que pregam os porta-vozes dos super-ricos, nomeadamente da classe média, sempre subserviente ao andar de cima, “a carga tributária média mensal brasileira é a quinta mais baixa entre as 20 maiores economias do mundo e está longe de figurar como a mais elevada do planeta”. O que ocorre é que taxamos o consumo e assim quem paga mais proporcionalmente são os mais pobres.
Além desta injustiça fiscal, merece atenção a isenção da tributação sobre lucros e dividendos, criada em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Com esta medida absurda, como os ricos e super-ricos recebem majoritariamente por lucros e dividendos, eles simplesmente pagam uma merreca de até 6% de tributos. A classe média paga a partir das alíquotas progressivas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%), ou seja, sustenta a festa dos super-ricos.
Segundo a matéria de Carta Campinas, “os pesquisadores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimam que o governo poderia arrecadar mais de R$ 43 bilhões ao ano com a cobrança de imposto de 15% sobre os lucros e os dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas”. Enquanto o Brasil isenta os dividendos dos mais ricos, a Dinamarca taxa em 42%, a França em 38,5%, o Canadá em 31,7%, os EUA em 21,20%, para citar apenas quatro países.
É uma maravilha ser super-rico no Brasil. Em poucos lugares as fortunas podem se reproduzir tão tranquilamente e de forma tão improdutiva e “demeritocrática”. Contribui para isso, também, a sub-taxação do patrimônio. Segundo Graziela, “hoje, no Brasil, a arrecadação com impostos sobre patrimônio está na faixa de 3%. A média mundial é entre 8% e 12%’”. Daí que é necessário estar atento à falácia do argumento que insiste em combater os tributos ou que apontam que nossa carga tributária é abusiva. O que merece crítica e cobrança é o retorno que temos com os impostos que pagamos, como estes recursos são investidos, etc. Mas o que temos hoje é o discurso manipulador e falacioso embalado pela FIESP (representante dos interesses dos super-ricos) e ingenuamente reproduzido pela classe média, que vem “criminalizando” os tributos e até defendendo a legitimidade da sonegação. A consequência desta manipulação, de acordo com Grazielle, “é que, ao insistir que a carga tributária é alta, distancia as pessoas de uma compreensão real sobre a importância dos impostos. Cria-se um quadro de contradição, em que as pessoas pleiteiam melhores serviços públicos, mas combatem a forma que o Estado tem de promovê-los”. Os super-ricos se locupletam! A classe média é manipulada! 

Fascistas paranoicos

Publicado na Gazeta do Sul em 27/02/2016



Já escrevemos aqui sobre o fascista, tema do último livro de Márcia Tiburi, livro que por sinal todo fascista deveria ler. Mas dificilmente um fascista estaria disposto a fazê-lo, isso iria de encontro a sua “natureza” “hetero-hostil”, que inviabiliza qualquer experiência fora de suas fronteiras mentais.

Todo fascista tem uma mente estreita, incapaz de ultrapassar qualquer fronteira de seu mundinho. Portanto, qualquer informação, teoria, ideologia, pensamento, números ou dados que não estão de acordo com sua visão “monócula” de mundo são considerados um atentado à natureza, ou melhor, ao seu mundo, o único mundo que pode e deve existir. Isso porque todo fascista é mediocremente sem criatividade. Advoga sempre pelo mesmo, pela zona de conforto, pela ordem. Toda e qualquer imaginação que ouse pensar um mundo diferente é para o fascista o sinal de que o “mal” anda rondando. É difícil dialogar com fascistas.

Todo fascista tem uma fixação obsessiva com Cuba, Coreia do Norte, Venezuela ou qualquer país que lembre comunismo, socialismo ou coisa que o valha. Se um cidadão qualquer apontar para uma crítica à sociedade que o fascista acredita que seja a única válida e naturalmente dada, pronto, será acusado de comunista e provavelmente será mandado para Cuba. O fascista é um macarthista anacrônico, daqueles que acreditam que os comunistas ainda andam por aí em busca de criancinhas para a próxima janta. Não parece cômico, é cômico. Mas com toda a tragédia que tal comicidade comporta. Quer deixar um fascista desconcertado? É bem simples, mostre a ele que os clichês que nutrem sua visão de mundo não funcionam, que as coisas são mais complexas do que os estreitos meandros do pensamento fascista. Por exemplo, se você leitor, que é chamado de comunista por posicionar uma critica à sociedade em que vivemos, ao mundo neoliberal, à hipócrita meritocracia, etc, dizer com todas as letras ao fascista que você não nutre a menor simpatia por nem por Cuba, nem pela Coreia do Norte ou regime comunista qualquer, você o deixará desnorteado. Isso porque você acabou de mostrar ao fascista o quanto ele é tolo. Que todo o ódio, toda a ira que ele, o fascista, destila, é o efeito de uma personalidade que não consegue lidar com a diferença, com confrontações. O quanto seu modo de ver as coisas é pequeno. O maniqueísmo que nutre os juízos de um fascista é implacável. Lembre-se leitor, o fascista é um soldado, um cão mordedor que defende sua trincheira com unhas e dentes. É um agressivo, não raro violento, sempre conservador, geralmente um racista, quase sempre um homofóbico, profundamente ignorante e paranoico. O fascista é um falso-liberal, sempre pronto a defender ditaduras, caso isso proteja seu mundinho. É preciso estar atento às manipulações e às mentiras contumazes que o pensamento fascista produz. Ele é o advogado do ódio e da hostilidade, dos quais é, também, um alvo vulnerável.



Fascistas Contemporâneos

Publicado 19 de dezembro de 2015 na Gazeta do Sul



Márcia Tiburi acertou em cheio ao publicar um livro que interroga a possibilidade de dialogar com fascistas. Quem são os fascistas contemporâneos?

Algumas características permitem identificar o fascista. Em primeiro lugar é preciso chamar a atenção para a total ausência de inteligência no fascista. Ele pensa a partir de clichês, de modelos prontos e rígidos de pensamento. Olha o mundo a partir de sua estreita experiência de vida. Acha que a forma como vê o mundo é a única, a norma. Tem pavor de qualquer um que o confronte com ideias ou proponha alguma forma de diálogo. Geralmente tenta desqualificar seus interlocutores, pois não pode desqualificar as ideias. Para o fascista, por exemplo, todo intelectual é um pseudo-intelectual. Intelectuais, por sinal, são odiados por fascistas. Para ele qualquer pensamento crítico soa como um atentado à ordem. O fascista tem poucos recursos intelectuais para o diálogo e a mudança, é um conservador nato, quanto menos mudança menos ameaça a seu mundo de ordem e certezas. Como adverte Tiburi, “a função da certeza é negar o outro”. Como o fascista não admite o diálogo, pois o ameaça, ele institui a violência e o ódio como mediações de suas relações com a diferença. E, segundo a autora, “há algo assustador no ódio contemporâneo. Não se tem vergonha dele, ele está autorizado hoje em dia e não é evitado”. O fascista quer a eliminação do outro assim como o autoritarismo advoga a destruição da democracia.

O fascista é negacionista e perverso. Sustenta-se pela ideologia na negação: nega o racismo, a homofobia, as conquistas históricas, o que há de bom em seus opositores e, claro, a luta e as desigualdades sociais, etc. O pior, na sua perversidade, imputa o racismo às suas vítimas (como apregoa o criminoso racismo reverso), imputa aos homossexuais e às mulheres a culpa pelas violências sofridas, acha que os “pobres” odeiam os “ricos” e os “negros” odeiam “brancos” (ele jamais diz: brancos odeiam negros e ricos odeiam pobres). Não é capaz do mínimo pensamento crítico às suas (im)posturas. Para ele, em sua plena ignorância, ideologia é todo pensamento que o contraria. Não consegue perceber que seu pensamento é, também, ideológico. Não raro o fascista atribui suas verdades a um lastro divino, se autointitulando muito religioso, por exemplo, como um recurso místico de autoridade. É um sacerdote da norma e da verdade e, como tal, não pode admitir a política e sua inerente pluralidade. Geralmente o fascista, em sua obtusidade, se diz apolítico, acha positivo afirmar que suas causas não são ideológicas. Todos que o contrariam são fundamentalistas. É o vazio do pensamento que opera na lógica do fascista contemporâneo. Como afirma um personagem muito odiado pelos fascistas, Jean Wyllys, “a burrice é o cancelamento do processo de conhecimento e imaginação”. Não é sem sentido que para Hannah Arendt “o fascismo é a máscara mortuária do conhecimento”.


Violência como lógica social (parte I)

Publicado na Gazeta do Sul dia 17 de outubro de 2015


As últimas declarações de Bolsonaro sobre violência, criminalidade e papel da polícia militar, demonstram o quanto estamos atrasados, sobretudo se considerarmos a significativa plateia que faz eco às suas descerebradas declarações. Segundo o parlamentar, “violência se combate com violência, e não com bandeiras de direitos humanos. Eu acho que essa Polícia Militar do Brasil tinha que matar é mais”. Para alguns analistas, políticos como Bolsonaro, entre outros, são representações menores, bizarrices que pouco influenciam nas discussões sobre os destinos do país. Particularmente, penso que toda declaração pública de um parlamentar, mesmo as excrescências, deve ser levada a sério. Num contexto de expansão do discurso de ódio e do despudor de posturas fascistas, declarações como as de Bolsonaro cumprem um papel importante no processo de corrosão da democracia e do Estado de Direito. Não causa espanto, nesta direção, que uma pesquisa realizada pelo Datafolha apontou que “metade do país acha que bandido bom é bandido morto” (Folha, 05/10).
Um bom documento para embasar as discussões sobre a violência como lógica social, sobretudo os papeis do Estado e da polícia na construção desta lógica social, acaba de ser publicado. Trata-se do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o documento, somente no ano passado 398 policiais foram mortos em “combate” no país. É preciso entender que policiais são vítimas de uma lógica da violência que estrutura o próprio Estado, cuja tradição autoritária é bem conhecida. Este é o sentido da formação policial estar associada à lógica militar, ou seja, a lógica da guerra, o que em nada contribui para a segurança pública, ao contrário, amplifica a própria violência, que vitimiza também, vale dizer, a própria polícia. Como afirmam Renato Sérgio de Lima e Samira Bueno, em texto do Anuário, “Estamos diante de um ‘mata-mata’ extremamente cruel, que incentiva a ideia de policial vingador, porém não oferece aos quase 700 mil policiais nada além de uma insígnia de herói quando de suas mortes em ‘combate’”.
Considerando-se os números apresentados pelo Anuário, a polícia brasileira está a serviço de um verdadeiro genocídio. “A cada 3 horas uma pessoa foi morta pela polícia no ano passado, resultando em 3022 vítimas”. Para se ter uma ideia, segundo Renato de Lima e Samira Bueno, “o número de mortos decorrentes de intervenção policial já é a segunda causa de mortes violentas intencionais e é 46,6% superior ao número de latrocínios.  Este número representa também 37,2% de crescimento da letalidade policial em relação a 2013.
Para Pedro Abramovay “a única explicação para a aceitação de uma polícia tão letal é a visão, pelo conjunto da sociedade, de que há vidas descartáveis. E não nos iludamos, entre essas vidas descartáveis estão os 398 policiais mortos em 2014”. Por que somos indiferentes estes números/pessoas? É preciso olhar quem são as vítimas, de fato, desta “guerra”.