Crime e Loucura: Discurso Eugênico e "anormalidade" no Rio Grande do Sul (1870-1920)

Mozart Linhares da Silva


1. Bio-determinismo e eugenia
O movimento eugênico do final do século XIX e início do século XX tem no Brasil uma receptividade ambígua. Isso porque se a eugenia lançava luzes nas possibilidades de intervenção no aprimoramento do povo e com isso da própria cultura e civilização, ela representava também uma difícil tarefa num país cuja miscigenação era considerada estrutural e evidentemente um entrave à evolução e ao progresso. A miscigenação era em si considerada disgênica e um caminho aberto para todos os males da vida. Mas a eugenia, se não com a força radical que adquiriu nos países nórdicos, influenciou, ainda que ambiguamente, o pensamento brasileiro do início do século XX. É preciso, antes de mais nada, delinear esta influência.
No caso brasileiro, como também foi o de Portugal e da maioria dos países latinos, segundo Ana Leonor Pereira, a eugenia não se constituiu como um projeto nacional definido e instrumentalizado.[1] Sua reverberação, entretanto, pode ser percebida mesmo nas falas oficiais e nomeadamente nos enunciados das áreas médica, jurídica e criminológica.
Este é o contexto em que as abordagens mais negativistas e ortodoxas acerca da mestiçagem, como as defendidas por Nina Rodrigues, dividirão espaço com as posições mais otimistas, embaladas por diagnósticos que, se ainda se apoiavam nas teses raciais, passaram a apontar a capacidade regeneradora da mestiçagem bem como a ação profilática da higiene e da eugenia. Ao higienizar e curar salvava-se a raça. A partir da primeira década do século XX um conjunto de fatores de ordem social e moral irão se somar aos fatores bio-deterministas e nesse processo, um outro viés passará a dominar a intelectualidade da época: o otimismo regenerador do povo e da nação. Contribuíram significativamente para isso as descobertas médicas e bioquímicas que possibilitavam a identificação e o mapeamento das doenças e regiões endêmicas. Conjugava-se higiene e eugenia e fundiam-nas num projeto redentor para a nação. Segundo Tânia de Luca, “a primeira insistia na erradicação das pestilências, das doenças infecto-contagiosas e nos benefícios da boa alimentação, da abstinência de toxinas, da vida ao ar livre, da adoção de hábitos higiênicos; já a segunda pretendia, com base nos conhecimentos acumulados a respeito da reprodução humana, aperfeiçoar física e moralmente a espécie”.[2]
O debate higiênico-eugênico no Brasil coloca as questões raciais pertinentes à ceara da mestiçagem na ordem do dia mas o que é mais significativo é que neste debate o esforço de elaborar um modelo teórico para pensar o caso brasileiro será uma constante, o que significa que as teses eugênicas não tinham um palco passivo de recepção doutrinária. Ao contrário, o debate revela sim uma aproximação com a eugenia mas não uma importação abrupta de seus princípios. A própria tese de branqueamento revela isso. Octávio Domingues, em artigo para a Revista do Brasil, em 1938, levantava a problemática brasileira sob um olhar eclético e questionava as teses eugênicas para o caso de uma nação mestiça. O eugenista fez a seguinte colocação provocativa, no início do artigo: “A um exame ligeiro parecerá inconciliável a eugenia com o processo de povoamento vigente no Brasil: mestiçagem. Digo isso porque a propaganda eugênica, no mundo, tem sido orientada ultimamente no sentido de ligar a idea de pureza racial á idea de eugenia. Ora, se nos falta demais a pureza ethnica, porque somos um caldeamento nunca visto na história, lógico será o inferir-se a impossibilidade de applicação das sancções eugênicas entre nós. Não se comprehende eugenia com raça pura...”.[3]
Em seguida o autor aponta que: “Essa conclusão, aliás natural em face do racismo divulgado aos quatro ventos, é exaggerada, para não dizer errônea. Pode-se mesmo affirmar que, no nosso caso, a eugenia seria até mais indicada, porque muito maior é a variabilidade genética da população”.[4]
O nome mais significativo do movimento eugênico brasileiro é, sem dúvida, Renato Kehl. Palestrante e entusiasta da causa eugênica por todo o país e fundador da primeira sociedade eugênica da América Latina, a Sociedade Eugênica de São Paulo (1917), afirmava com otimismo que: “o paraiso bíblico o homem destruiu, o paraiso terrestre o homem creará”.[5]
Em prefácio à obra de Renato Kehl, Eugenia e Medicina Social, Belisário Penna, co-autor da célebre Viagem Científica, de 1916[6], nos resume a dimensão do programa eugênico aspirado para o Brasil por Kehl: “Pois bem, nada disso será uma realidade [o gozo máximo da vida], emquanto o homem, á semelhança do que pratica com os animaes e as plantas, não se dispuzer a aperfeiçoar-se physica, intellectual e moralmente, creando o typo equilibrado da especie, expurgando dos defeitos e das taras morbidas que se vêm accumulando desde a origem da humanidade. É ao que se propõe a sciencia eugenica ou Eugenía, (...) o aperfeiçoamento da espécie (...)”[7]
Para o Brasil entrar no rumo das nações civilizadas não bastava os avanços técnicos, os econômicos e mesmo os sociais se, antes, não fosse resolvido um problema estrutural na concepção da época: o biológico, estrutura da espécie humana, mutante pelas leis da evolução mas, de acordo com o otimismo evolucionista que caracterizou aquele contexto, controlável pelo próprio homem. Desde que se conheçam as leis da hereditariedade, se legisle a partir delas, se eduque as novas gerações a partir de seus ensinamentos, se organize o meio onde vive o homem, através da higiene do campo e da cidade, o homem pode aperfeiçoar a espécie. Este é o caso por exemplo, das discussões eugenistas acerca da imigração. Considerada um fator eugênico, a imigração de brancos “laboriosos e morigerados” era colocada como fundamental para o desenvolvimento do país.[8]
A eugenia era uma disciplina transversal e sua influência pode ser notada em várias áreas de conhecimento, mas é preciso notar que sua área de abrangência privilegiava a educação como meio de propagação doutrinária e instrumental dos ditames eugêncios. De todas as políticas públicas que o Estado deveria enfatizar, os eugenistas não cansavam de colocar a educação como prioridade, como é o caso de Levi Carneiro, na conferência intitulada “Educação e Eugenia”, no I Congresso Eugênico Brasileiro.[9] O entendimento acerca da educação não circunscrevia apenas o ambiente escolar, ao contrário, trata-se de profundas mundanças no comportamento, de uma outra orientação para a vida e para a organização social.[10]
No campo antropológico, que abarcava o direito e a medicina, consideradas áreas nucleares da chamada engenharia social da época, a eugenia via a possibilidade de identificação, exclusão e segregação de tipos disgênicos.
O fenômeno da criminalidade e da loucura tornaram-se objetos privilegiados de ação eugênica pois tanto o louco como o criminoso eram classificados na categoria dos anormais e, portanto, disgênicos.
Não é sem propósito que em 1923, imbuídos do espírito eugênico que impregnava a psiquiatria da época, os alienistas brasileiros Gustavo Riedel, Plínio Olinto e Ernani Lopes, fundaram a Liga Brasileira de Higiene Mental.
O espectro visado pela ação da higiene mental abraçava diversas áreas de conhecimento pois agregava à sua responsabilidade uma verdadeira cruzada pedagógica, centrada da profilaxia mais do que na remissão. Nesse sentido, segundo André Luís Masiero “a psiquiatria foi obrigada a agregar conhecimentos paralelos, como a psicologia, a sociologia, a pedagogia as quais respondiam ao que podemos chamar de perturbações exógenas da mente. Neste período os hospitais psiquiátricos abrem-se para a contribuição de psicólogos – na verdade especialistas em psicologia originários de outras áreas científicas – e pedagogos, entre outros”.[11]
Entre os alvos da liga, para citar um exemplo, destaca-se o cinema. Segundo Masiero, “Em São Paulo, durante a década de 30 a Associação Brasileira de Cultura, numa medida higiênico mental, destinou aos psiquiatras a decisão da escolha de quais filmes poderiam ser assistidos pelos jovens”.[12]
Na esfera do crime a eugenia se esforçará para criminalizar o indivíduo patológico como um agente agressivo que violenta a sociedade e a espécie. Renato Kehl afirmava: “O direito pune um criminoso que fére um seu semelhante, mas deixa impune um individuo syphilitico que, consciente do seu mal, se casa, infecciona a mulher e dá a nascer filhos heredo-syphiliticos!”.[13] As doenças veneras, sobretudo a sífilis, são consideradas reações da natureza contra uma conduta imoral que subverte a ordem natural da vida. A concepção bio-determinista de que o sexo é um ato procriativo de caráter puramente natural explica, na época, que a inversão ou fratura desta ordem levaria a uma reação da natureza à desordem moral. É este o sentido, por exemplo, que leva à criminalização da prostituição bem como de uma série de preceitos de boa conduta baseados em valores e comportamentos desdobramentos da natureza, como apontava os estudos de Mário Bernd, em texto publicado na Revista da Faculdade de Medicina de Porto Alegre, em 1936.[14]
Frente as relações de proximidade entre imoralidade e falta de conduta com a disseminação das doenças, como a sífilis, é que se proporá, naquele contexto, o chamado Direito Eugênico, a partir do qual medidas de caráter preventivo e curativo” poderiam ser aplicadas na população com a intenção de eugenizá-la.
Renato Kehl relaciona os papeis do Direito Eugênico, da Medicina Social, da Criminologia e da Psiquiatria estabelecendo as interfaces dessas ciências no sentido da atuação preventiva. Assim se referia: “É crime contra a civilização, o descuido da geração de amanhã! Os Governos têm moralmente a obrigação de zelar pelo futuro da raça, pela qualidade dos homens, pela saúde da população. O legislador de hoje não pode ignorar os phenomenos biológicos da hereditariedade. E a eugenia é a religião nova que dirige os destinos da raça humana, de modo a tornal-a mais bella, mais moralizada, mais intelligente”.[15]
Referindo-se à loucura e ao crime o autor questiona em tom de denúncia: “Se a loucura é herdada, se a tendência ao crime, se as doenças e outros factores depressores são herdados, porque cruzar os braços ante o augmento dos hospitais, dos asylos, das prisões? E a Eugenia não é um sonho. Os seus cultores demonstram que num grande numero de circunstancias a constituição biologica dos homens é mais importante do que as agitações sociaes”.[16]
As instituições penitenciárias, hospitalares, manicomiais e asilares passaram a sofrer reformas e adquirir novos programas administrativos, baseados nos novos preceitos. Os médicos tomaram o lugar dos filantropos ou funcionários públicos não-especializados, os criminologistas tratarão da identificação dos reincidentes, esquadrinharão a população carcerária e desenvolverão vários tipos de registros, úteis à inspeção e à prevenção.
As teorias da inimputabilidade e imputabilidade penal conseguem separar o louco do criminoso mas isso não significa que ambos não sofram de males herdados pela via hereditária. É o caso das análises de Nina Rodrigues que ao invés de colocar a loucura como agente criminogênico coloca a etnia. Para o célebre membro da Escola da Bahia de Medicina, “a sobrevivência criminal, caso especial de criminalidade étnica, resultante da coexistência, numa mesma sociedade de povos ou raças em fases diversas de evolução moral e jurídica, de sorte que aquilo que ainda não é imoral nem antijurídico para uns réus já deve sê-lo para outros. A contribuição dos negros a esta espécie de criminalidade é das mais elevadas”.[17]
No campo antropológico é preciso destacar a Escola de Antropologia Criminal Italiana, cujo maior expoente, fora Cesare Lombroso, célebre criador da categoria do Criminoso Nato. No Brasil a recepção à obra de Lombroso na área médica ficou a cargo do médico baiano Nina Rodrigues.
Na área do Direito, aponta Clóvis Beviláqua, o pioneirismo da recepção das teses da antropologia criminal italiana coube a João Vieira de Araújo que, segundo o jurista, autor do Código Civil de 1916, “Adoptara os principios da doutrina evolucionista de Spencer, Ardigó e outros mestres italianos” e defendia que “cada homem, na sua psychê, resume a evolução da especie. O criminoso é o individuo, que conserva o carater do homem primitivo, sem o envoltorio da civilização, ou no qual esse carater, recalcado nas obscuridades da alma, vem á tona em dadas circunstancias’”.[18]
Em que pese o alarde de Nina Rodrigues acerca das teses de Cesare Lombroso, bem como de alguns juristas afeito à tirania bio-determinista do mestre de Turim, o que se observa é que a antropologia criminal brasileira não seguiu pelos mesmos passos. A crítica a Escola Lombrosiana é pontual nas obras de Tobias Barreto e Sílvio Romero, para citar os dois maiores expoentes da Escola de Recife.
Noticiando o Congresso de Criminologia, ocorrido em Roma, em 1896, o jornal republicano A Federação fazia o seguinte comentário, digno de nota pela surpresa com que as teses lombrosianas foram recebidas e pela crítica à ortodoxia das mesmas: “Uma escola nova em direito criminal pretende fazer prevalecer uma doutrina muito radical e mesmo muito perigosa. Quer se sustentar que o homem não tem livre arbítrio, obedece a uma força irresistível; nasce com uma predisposição para o delito, como para a música, para as belas artes, etc. Neste caso adeus estudos e livros de tantos eminentes escritores”.[19]
No momento em que o criminoso é visto como um degenerado ligado a fatores atávicos, a eugenia torna-se uma constante preocupação. Em que pese o afã de muitos eugenistas de cercear os ditos anormais, e evitar que se perpetuem na sociedade, o certo é que o Brasil não acatou a eugenia do ponto de vista legislativo nem a antropologia lombrosiana chegou a figurar uníssona nas instituições nacionais.
A prisão e o Hospício figuram, nestes termos, como instituições profiláticas e de desenvolvimento do saber clínico. A este respeito é importante notar que a partir do movimento antropológico os Laboratórios de Antropologia passaram ser construídos nas prisões visando, nas palavras do próprio diretor do Gabinete de Identificação da Polícia do Rio de Janeiro, Leonidio Ribeiro, em 1931, “aproveitar o excelente material ali existente (nas prisões), afim de tentar um estudo biológico sistemático de nossos criminosos”.[20]
A grande questão que norteou o debate entre a Antropologia Criminal e o Direito de base jusnaturalista no final do século XIX, e mesmo nas primeiras décadas do século XX, foi a manutenção dos ideais que norteavam a liberdade individual ou mesmo os do livre-arbítrio frente ao bio-determinismo. Esta questão é bem colocada no Relatório Ministerial de 1923, onde lê-se: “Não é demais que se diga que tais exames não visam, apenas, estabelecer um diagnóstico; mais do que isto eles tem uma finalidade prática da maior relevância, qual a de orientar as decisões judiciárias, para os intuitos elevados da defesa social contra a atuação dos loucos e desequilibrados temíveis. De um lado fica uma importante questão de prevenção de delinqüentes e de outro a de não menor relevância da liberdade individual”.[21]
Os juristas, pelo menos no calor dos debates, demonstraram reação à perda de autoridade no tribunal. E foi a questão do livre-arbítrio que pululou em vários textos jurídicos que se mostravam desconfiados frente ao bio-determinismo da medicina legal. Clóvis Bevilácqua, sem poupar nas ironias, faz a seguinte afirmação nesse sentido: “Ao direito restará somente o ponto de vista prático da aplicação e da interpretação da lei. (...) As altas indagações sociológicas em relação ao fenômeno do crime, como exame do criminoso como indivíduo biológico de feição própria, não cabem na esfera dos estudos jurídicos, e, portanto, deve o legista, como se diz em linguagem de menosprezo, esperar que a solução das questões criminológicas lhes sejam obsequiosamente oferecidas, sem que êle tome intervenção alguma (...)”.[22] Não é difícil entender a reação dos juristas neste contexto, haja vista, por exemplo, afirmações de Nina Rodrigues acerca da inutilidade das teses sobre o livre-arbítrio.[23]
Esta discussão, evidentemente, coloca em questão o sistema prisional, pois instaura a dúvida sobre a base da prisão moderna, qual seja, a correção do delinqüente pelo trabalho e formação moral. A concepção correcional, baseada nas teses de Beccaria, Filangieri e Howard, entre outros, está assentada numa matriz humanista e contratual que acreditava na perfectibilidade humana, conforme a tese de Rousseau. O bio-determinismo contesta esta tese quando desqualifica a liberdade e o livre-arbítrio. O comportamento moral respeita outra ordem, a bio-determinista.
Observando os sistemas penitenciários do final do século XIX e primeiras décadas do século XX, o que se percebe é que mesmo com a forte influência do discurso criminológico o sistema jamais abandonou os princípios correcionais e, nesse sentido, a crença na perfectibilidade e na perspectiva sociológica da regeneração. É certo que as prisões serviram como laboratório para as tentativas antropológicas de definição dos tipos criminogênicos de matriz bio-determinista mas, contornando isso, a prisão continuou funcionando como de fato foi pensada ainda no século de Beccaria ou Rousseau. O mesmo não acontece com o louco e com o Hospício. A separação do louco do criminoso permitiu a definição etiológica da loucura e sua reclusão, seja para tratamento ou para a exclusão do convívio social, e acabou por deslocar as taras degenerativas típicas das psicoses e psicopatias através dos princípios da inimputabilidade do mundo dos criminosos. Para o criminoso-louco o espaço institucional foi o Manicômio Judiciário. A prisão para os criminosos não-loucos e os hospícios para os loucos não criminosos.
A Medicina Legal, neste processo, passou a atuar na separação entre o louco e o criminoso, e para tanto teve suas funções institucionalizadas. O decreto n. 3.640, de 14 de abril de 1890 reorganizou e ampliou as funções dos médicos legistas que começaram a ser responsabilizados pelos exames dos indivíduos suspeitos de alienação mental. Esse processo de especialização e aumento de área de atuação do medicina legal teve continuação no decreto n. 4.864, de 15 de junho de 1903, que adotou como modelo o Regulamento do Serviço Médico Legal do Distrito Federal, organizado pelo seguidor de Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto. Esse regulamento mereceu elogios do próprio Lombroso. A reforma dos serviços de medicina legal foi ampliada ainda em 1907, através do decreto n. 6.440, de 30 de março, com a adoção dos princípios advindos de Orth, realizador do regulamento Prussiano, considerado modelar na época.[24] A influência da escola de Nina Rodrigues na institucionalização dos institutos criminológicos, legistas, nas disciplinas de medicina legal foram notáveis.

2. Dr. Sebastião Leão e a Antropologia Criminal no Rio Grande do Sul
O documento mais notável do ponto de vista do posicionamento da Medicina Legal ou ainda da Antropologia Criminal no Rio Grande do Sul pode ser considerado o Relatório de Sebastião Leão acerca dos presos da Casa de Correção de Porto Alegre. Realizado em 1897, este Relatório apresenta, em última análise, a discussão de um médico-pesquisador do Sul do Brasil municiado com as mais modernas teorias criminológicas de seu tempo e atento aos debates repercutidos da Europa e América do Norte acerca do tema.
É a partir deste ambiente intelectual e científico que podemos avaliar o posicionamento do Doutor Sebastião Leão. O Relatório produzido por ele representa o termômetro dos caminhos da reflexão criminológica no Sul do Brasil e, com consistência, demonstra a tensão entre as teses biológicas e sociológicas do período.
O Relatório é o resultado das investigações realizadas por Sebastião Leão na Oficina de Antropometria da Cadeia Civil de Porto Alegre, quando, na ocasião, foram estudados 226 detentos. As análises de Sebastião Leão procuraram seguir as teorias dos “mestres” da época e, vale notar, não a partir de uma postura passiva, mas, ao contrário, procurando também refutar, a partir das observações empíricas, várias assertivas.[25]
A prisão, assim como o Hospital e o hospício, adquire um novo caráter no final do sécuclo XIX e início do século XX. Tornam-se um espaço de constiutuição de saber, de individualização do sujeito e de produção de enunciados normativos. Tornam-se espaços privilegiados de exercício de saber-poder. Sebastião Leão abre o seu relatório com uma epígrafe do médico-legista inglês Henry Maudsley que vale a pena ser reproduzida pelo espírito que encerra. Diz a epígrafe: "Chegamos à época em que nos devemos servir das prisões, como dos hospitais, não somente para o cuidado e tratamento dos seus habitantes, como também para o aperfeiçoamento e conhecimento dos indivíduos".
Desde o início do Relatório, Sebastião Leão chama a atenção para um detalhe importante acerca não somente da Criminilogia ou da Antropologia Criminal, mas das ciências Sociais como um todo, em se tratando do Brasil: a especificidade de uma nação híbrida e heterogênea que reclama outros mananciais teóricos que não aqueles preparados para a civilização européia. “O que existe escrito, o que conhecemos sobre antropologia, é relativo a esta ou aquela determinada nacionalidade, a este ou àquele meio social, absolutamente diverso do nosso; o que o médico legista da polícia ia procurar estudar na Correção dizia respeito a uma população heterogênea, de tipos muito diversos numa só nacionalidade, tendo se desenvolvido em meio social especial”.
A casa de Correção, assim como o Brasil no geral, oferecem para o Criminologista um laboratório interessante para testar argumentos de valor universal.
Observando os dados organizados por Sebastião Leão fica claro sua advertência inicial. A começar pelo número de estrangeiros na cadeia, que chegam a 52, entre os 226, ou 23%. No que se refere a origem dos presos quanto aos estados na união, temos 147 do Ro Grande do Sul e 27 de outros estados. Mas, sem dúvida, os dados acerca das diferenças mais significativos são aqueles que implicam nos “tipos raciais” que, na realidade, representam o hibridismo desconcertante para o purismo da ciência européia e que Sebastião Leão já havia mencionado como um fator importante para a realização de sua pesquisa na Casa de Correção [Tipos raciais apontados: Presos de cor branca, 31,41%; Presos de cor parda, 16,81%; Presos crioulos, 15,04%; Presos mulatos, 13,27%; Presos caboclos, 10,61%; Presos pretos, 6,63%; Presos indiáticos, 6,19%].
A tipificação racial era fator determinante para o questionamento das teses acerca da imputabilidade e inimputabilidade penal, como asseverava Nina Rodrigues, no mesmo contexto, na obra “Raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil”.
Sebastião Leão afirma que as questões acerca da responsabilidade penal eram tratadas pelo Código Criminal do Império (1830) e pelo Código Penal republicano (1890) como atenuantes mentais ou por falta de consciência do ato mas nunca, em ambos os códigos, como desdobramento de uma determinação biológica. Afirma o antropólogo que: “Mas, nem como causa dirimente, nem como causa atenuante da responsabilidade penal, figura neles o momento da consideração de raça”.
Deixando de lado o problema legislativo de constituição de vários códigos penais, como propunha Nina Rodrigues, Sebastião Leão passa a testar diretamente a tese do médico da Faculdade da Bahia. E para isso recorre a comparação dos dados percebidos na Casa de Correção de Porto Alegre com os da Bahia, retirados dos estudos de Nina Rodrigues. Importa registrar que o Antropólogo de Porto Alegre não constatou em sua pesquisa indícios de que a tese da responsabilidade penal vinculada a questão racial pudesse ser confirmada. Mesmo não confirmando a tese de Nina Rodrigues, Sebastião Leão demonstra cautela em desqualificar o mestre baiano apenas a partir de uma pesquisa empírica localizada. Faz a seguinte afirmação a este respeito: “Assinalando estes dados, é meu intento registrar uma insignificante parcela na discussão do problema da responsabilidade penal das raças humanas no Brasil; ainda que fraco, constitui sempre um contingente aproveitável”. Em que pese o apriorismo da prudência, Sebastião Leão procurou responder as seguintes questões finais em seu relatório: “Terminadas as minhas investigações preliminares sobre antropologia criminal, balanceando o material recolhido, estabeleci duas questões que, compreendia, necessitarem solução; I. Existe diferença no crime do branco e do preto, do mulato e do caboclo, do nacional e do estrangeiro, do rio-grandense e do nortista; os caracteres anatômicos, fisiológicos e psicológicos variam nas diversas raças?; II. O tipo do homem criminoso estabelecido por Lombroso existe; é o atavismo que faz o delinqüente?”. Depois de fazer inúmeras considerações, Sebastião Leão refuta as teses lombrosianas, sem deixar de colocar certa ironia em suas proposições. Fica evidente a opção do médico pelas teses da Escola Sociológica francesa. Para ele, “a teoria do atavismo é uma utopia. A noção da hereditariedade do crime tal qual estabelece Lombroso é um outro ponto fraco da doutrina”. A partir das pesquisas realizadas na Casa de Correção afirma que “posso partilhar dos conceitos da escola francesa / Se pais criminosos tem filhos criminosos, é a conseqüência da educação corruptora / Triunfa a escola francesa, reivindicando para os fatores sociais, um papel preponderante na produção da criminalidade”.
Para finalizar cito a frase de abertura do Relatório de Sebastião Leão: “Não é o atavismo, mas o meio social que faz o criminoso”.

[1] PEREIRA, Ana Leonor. Darwin em Portugal (1865-1914): Filosofia, História e Engenharia Social. 2vl, Tese de Doutorado desenvolvida na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1997.
[2] DE LUCA, Op., cit., p. 223
[3] DOMINGUES, Octávio. “Sciencias: mestiçamento e eugenia”. Revista do Brasil. São Paulo: 1938, pp. 308-314, p. 308.
[4] Ibid.
[5] KEHL, Renato. Eugenía e Medicina Social (Problemas da vida). 2º ed., Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1923, p. 56.
[6] NEIVA, Artur e Pena Belisário. Viagem científica. Edição Fac-similar. Brasília: Senado Federal, 1999 (1916).
[7] PENNA. In: KEHL, Op. Cit., p. III-IV.
[8] Ver como exemplo: ANTUNES, Paulo C de Azevedo. Eugenia e Imigração. São Paulo, Tese de doutoramento. Faculdade de Medicina de São Paulo, 1926, P. 53.
[9] LEVI, Carneiro. “Educação e Eugenia”. In: I Congresso Brasileiro de Eugenia. Actas e Trabalhos. Rio de Janeiro, 1929, p. 115.
[10] Ibid.
[11] MASIERO, André Luís. “A Chegada do Cinema ao Brasil: higiene mental, educação e censura (1897-1957)”. In: SILVA, Mozart Linhares da (Org). História, Medicina e Sociedade no Brasil. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003, pp. 129-152, p. 136-137.
[12] Ibid., p. 140.
[13] KEHL, Op., p. 49.
[14] BERND, Mário. “Profilaxia das moléstias venéreas”. Revista da Faculdade de Medicina de Porto Alegre. Ano XXII, nº. 22, 1936, pp. 152-160, p. 153.
[15] KEHL, Op. Cit., p. 50.
[16] Ibid.
[17] RODRIGUES, Nina. Os Africanos no Brasil. 6.ed., São Paulo: Ed. Nacional, Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1982, “A sobrevivência psíquica na criminalidade dos negros do Brasil”, Capítulo IX.
[18] BEVILÁQUA, Clovis. Criminologia e Direito. Rio de Janeiro. Editora Rio, 1983. Reproduz fielmente a edição de 1896, p. 67.
[19] Jornal A Federação. Rio Grande do Sul: 05.02.1886, p. 1
[20] RIBEIRO, Leonidio. Prefácio a obra: BERARDINELLI, W. e MENDONÇA, João I. de. Biotipologia Criminal. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Waissman Koogan, 1936, p. XV.
[21] Relatório do Ministério da Justiça e Negócios Interiores de 1923, p. 157.
[22] BEVILÁCQUA. Op. Cit., p. 9.
[23] RODRIGUES, Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil. Rio de Janeiro. Editora Guanabara, 1894, p. 163.
[24] RAMOS, Arthur. Loucura e crime. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1937, Texto: "Afranio Peixoto e a Escola de Nina Rodrigues" (de 1936), p. 192.
[25] Relatório do Doutor Sebastião Leão realizado na Cadeia Civil de Porto Alegre, em 1897. In: PESAVENTO, Sandra J. “Uma Galeria para o Homo Criminalis: o laboratório de Antropologia Criminal do Doutor Sebastião Leão”. In: Visões do Cárceres. Porto Alegre: JEWEB digital editora, 2003. Obs: Todas as notas a seguir se referem a esta obra.

O caminho para a liberdade

Esse texto é de um grande amigo e escritor que convidei para publicar nesse espaço!

Luís Fernando Ferreira
E-mail: lufcamus@yahoo.com.br


Carl Sagan conta essa história no livro O mundo assombrado pelos demônios. Frederick Bailey era uma criança negra norte-americana na Maryland de 1828. Uma criança escrava, arrancada há muito tempo dos braços da mãe e vendida como uma posta de carne. Em 1828, Bailey tinha dez anos e vivia como escravo doméstico na casa do capitão Hugh Auld, em Baltimore. Nesse ambiente ele se deparava, todos os dias, com livros e pessoas que sabiam ler. E seu interesse foi cativado em pouco tempo.
Bailey memorizava as letras do alfabeto e tentava entender os sons que elas representavam. Um dia criou coragem e pediu a Sophia, esposa de Auld, que lhe ajudasse no aprendizado. Fascinada com a inteligência e dedicação do menino, ela concordou. Mas acabou infringindo – por desconhecimento, talvez – uma das leis mais emblemáticas da escravidão: todos os escravos deveriam permanecer analfabetos. No Sul antes da guerra civil, os brancos que ensinassem um negro a ler eram severamente punidos.
Quando Bailey já soletrava palavras de três e quatro letras, o capitão descobriu o que estava ocorrendo. Furioso, ordenou a Sophia que interrompesse as aulas. Na presença mesmo do garoto, explicou à mulher: “Um preto deve apenas saber obedecer ao seu senhor – deve cumprir as ordens. O conhecimento estragaria o melhor preto do mundo. Se você ensinar esse preto a ler, não poderemos ficar com ele. Isso o inutilizaria para sempre como escravo.”
Auld repreendeu Sophia desse modo, como se Bailey não estivesse na sala com os dois, como se fosse um pedaço de madeira. Mesmo assim, acabara de fazer ao menino uma revelação que este jamais esqueceria: “Eu agora compreendia (...) o poder do homem branco de escravizar o homem negro. A partir daquele momento, eu compreendi qual era o caminho da escravidão para a liberdade”. Anos mais tarde, Frederick Bailey fugiu para a Nova Inglaterra (onde a escravidão era proibida), mudou seu nome para Frederick Douglass e se transformou num dos maiores oradores, escritores e líderes políticos da história norte-americana.
A grande pergunta que Carl Sagan nos faz é esta: “Se Frederick Douglass, uma criança escravizada, conseguiu ensinar a si mesmo o caminho para o conhecimento e a grandeza, por que alguém em nossos tempos mais esclarecidos continuaria incapaz de ler?” Não se refere somente aos que tiveram barrado o acesso à alfabetização; fala também dos que, sabendo ler, não lêem. Estes são os piores analfabetos, como já disse Millôr Fernandes. Renunciaram à própria capacidade de compreender o mundo.
A falta de leitura comprime os horizontes e escraviza o espírito. “Não há liberdade para o ignorante”, observa o filósofo Alain Finkielkraut (A derrota do pensamento). Especialmente em uma sociedade de mercado pós-moderna, onde o indivíduo tem de assumir a responsabilidade por si próprio, pois não há mais instituições preocupadas em protegê-lo. Cabe a ele a tarefa de se “qualificar”, isto é, adaptar-se às constantes mudanças do mundo globalizado. Isso exige confiança e criatividade: a capacidade de agir ou pensar de forma inovadora em relação aos padrões de atividade preestabelecidos. Mas sem ler nos tornamos escravos, ainda que livres de correntes ou grilhões visíveis.
A falta de leitura condena a uma condição subalterna, quase subumana. A percepção crítica definha e somos incapazes de distinguir o principal do secundário, o essencial do banal, o coerente do absurdo; tudo o que determinada conseqüência implica e o que, pela mesma razão, ela impede. O resultado é a impotência. Assistimos à violência, fome, desemprego, corrupção e outras mazelas angustiantes sem saber o que fazer, porque não compreendemos o que ocorre. Não conseguimos “ler” o mundo. Ele é um quebra-cabeças insondável cujas peças estão fadadas ao isolamento: analfabetos funcionais, falta-nos discernimento para juntá-las. “Compreender” é estabelecer conexões.
A falta de lógica pode ser vista em muitas redações de vestibular, cheias de parágrafos incoerentes, frases sem nexo e uma alarmante falta de conteúdo. Inevitável pensar: se alguém não é capaz de interpretar um texto, um simples enunciado, como vai interpretar a realidade, muito mais complexa que qualquer texto? Há um volume crescente de informações lançadas por toda parte, mas não servem para nada: os eleitores praguejam contra a corrupção e votam em corruptos, preocupam-se com o aquecimento global e depreciam os ambientalistas. Quer dizer, comportam-se sem a menor lógica, feito imbecis. Na melhor das hipóteses, são fantoches submissos que aguardam soluções salvadoras do poder. Mas onde está “o poder”?
“O indivíduo sente-se preso, sem saída, em uma caótica massa de dados e aguarda, com paciência comovente, que os especialistas descubram o que fazer e para onde ir.” (Erich Fromm, O medo à liberdade) O diagnóstico foi feito no final da década de 1930, mas ainda é válido. E como falta capacidade analítica para entender o “caos”, apela-se às explicações fantasiosas. E elas surgem de todo tipo: teorias conspiratórias (“os judeus estão por trás disso”, “a mídia quer dominar o mundo”), desígnios misteriosos de Deus, conjunções astrais, etc. O fundamental é achar explicações, porque não conseguimos viver sem elas. E se a razão não as oferece, talvez o pensamento mágico ofereça... a resposta talvez esteja nos cristais ou em outra vida. Porque nossa racionalidade é insuficiente, precária, possivelmente ilusória.
É o que dizem. Mas há um problema: como alguém pode aproveitar a razão se nem a desenvolveu? Um adulto que não consegue organizar idéias num pedaço de papel não chegou à maturidade intelectual. É uma criança, pronta a ser enganada pelo primeiro charlatão atrás de votos que cruzar seu caminho. Crianças pequenas fazem vários esforços inarticulados até proferirem uma frase. Rimos das tentativas frustradas e torcemos para que ela as supere. Ora, adultos incapazes de articular o pensamento estão em situação análoga. A diferença é que, ao contrário da criança, muitos não querem se superar. Rigorosamente, não fazem uso da razão. Não pensam por si próprios e dependerão sempre de “muletas”.
“Se não podemos pensar por nós mesmos, se não estamos dispostos a questionar a autoridade, somos apenas massa de manobra nas mãos daqueles que detêm o poder. Mas, se os cidadãos são educados e formam as suas próprias opiniões, aqueles que detêm o poder trabalham para nós.” (Carl Sagan, O mundo assombrado pelos demônios). Certamente, os tiranos e governantes ineptos preferem populações mergulhadas na ignorância. Mas a liberdade é uma possibilidade sempre aberta.

POPULAÇÕES E BIOPODER NA MODERNIDADE

Mozart Linhares da Silva


O objetivo da minha fala é apresentar algumas considerações acerca da categoria população a partir da contribuição de Michel Foucault. Vou tratar da população, portanto, não com o olhar do especialista em populações mas a partir do olhar do historiador que está preocupado com os dispositivos de poder que as populações suscitam e quais as formas de saber que elas evocam na modernidade. Falo do campo da História, mas, como já está evidente, de uma história genealógica, cuja inspiração foucaultiana é confessa.
Para começar minha intervenção colocaria as seguintes questões: 1) Quando surgiu a categoria população? 2) O que ela evoca? 3) O que nos informa sobre as formas de organização da vida social? 4) O que ela implica na dinâmica do poder?
A população aparece como problema circunscrito por formas de saber especializado no final do século XVIII quando do surgimento de um novo tipo de poder que Foucault chamou de biopoder. O biopoder circunscreve um novo objeto disciplinar que começa a ter efeito produtivo, sobretudo para o Estado, na modernidade: a população. Se o poder disciplinar visava os processos de sujeição, de objetivação dos sujeitos, o biopoder se dedica a disciplina das massas, entendida enquanto espécie humana. A população se constitui como uma espécie de corpo compósito, cuja unidade está marcada na espécie. É nesse sentido que se o poder disciplinar “fazia uma anatomia política do corpo, o biopoder faz uma biopolítica da espécie humana”. (Veiga-Neto, 2003: 87). Sendo assim o biopoder permitiu qualificar e desqualificar os indivíduos e por desdobramento estabelecer parâmetros de controle da população.
Para o entendimento do biopoder, portanto, é importante darmos uma atenção ao poder disciplinar.
Michel Foucault, a partir da obra Vigiar e Punir e das conferências no Collège de France, nos anos 1970, passou a mostrar como surgiu em meados no século XVII novos dispositivos de saber-poder que tomaram o corpo como objeto. Desta apropriação é que podemos vislumbrar os dispositivos que permitiram a constituição da chamada sociedade disciplinar.
O poder disciplinar se exerceu a partir de técnicas de controle e subjetivação, técnicas que visavam a otimização econômica do corpo do indivíduo. Não podemos esquecer que estamos num contexto cujo corpo se tornou também um instrumento importante do eixo produção e técnica produtiva, instaurado na Revolução industrial. Não haveria Revolução industrial sem o poder disciplinar, sem a transformação do corpo em corpo dócil. Mas afinal o que é disciplina?, como ela funciona e quais seus desdobramentos macro-políticos? A disciplina é o desdobramento do olhar, da vigilância que produz processos de auto-coerção. Podemos considerar que os sistemas disciplinares estão desdobrados na "matriz" da escola, do hospício, do exército e da fábrica, ambas instituições de vigilância e adestramento dos corpos, instituições ortopédicas. É assim que podemos entender o poder disciplinar a partir da metáfora panóptica de Jeremy Bentham (1748-1832), um dos mais importantes pensadores dos sistemas de controle e vigilância modernos: a prisão (correcional), a escola, a manufatura, o hospício e o hospital.
O Panóptico, segundo o resumo de Michel Foucault,
"era um edifício em forma de anel, no meio do qual havia um pátio com uma torre no centro. O anel se dividia em pequenas celas que davam tanto para o interior quanto para o exterior. Em cada uma dessas pequenas celas, havia, segundo o objetivo da instituição, uma criança aprendendo a escrever, um operário trabalhando, um prisioneiro se corrigindo, um louco atualizando sua loucura, etc. Na torre central havia um vigilante. Como cada cela dava ao mesmo tempo para o interior e para o exterior, o olhar do vigilante podia atravessar toa a cela; não havia nela nenhum ponto de sombra e, por conseguinte, tudo o que fazia o indivíduo estava exposto ao olhar de um vigilante que observava através de venezianas, de postiços semicerrados de modo a poder ver tudo sem que ninguém ao contrário pudesse vê-lo" (2002a, p. 89).

Trata-se de um poderoso dispositivo de ortopedia e coerção, de vigilância e economia do espaço, noutros termos, um dispositivo de fixação dos corpos. Uma forma de racionalidade do tempo, do espaço, dos corpos, das luzes, das sombras e de tudo mais que envolva os princípios de subjetivação dos sujeitos. Assim é que é por intermédio do corpo que se fabrica a alma, visto que, “a alma é ao mesmo tempo, o produto do investimento político do corpo e um instrumento do seu domínio” (Veiga-Neto, 2003: 84).
Sobre os propósitos e as utilidade do Panóptico assim se refere Bentham:
"Não importa quão diferentes, ou até mesmo quão opostos, sejam os propósitos: seja o de punir o incorrigível, encerrar o insano, reformar o viciado, confinar o suspeito, empregar o desocupado, manter o desassistido, curar o doente, instruir os que estejam dispostos em qualquer ramo da indústria , ou treinar a raça em ascensão no caminho da educação, em uma palavra, seja ele aplicado aos propósitos das prisões perpétuas na câmara da morte, ou prisões de confinamento antes do julgamento, ou casas penitenciárias, ou casas de correção, ou casas de trabalho, ou manufaturas, ou hospícios, ou hospitais, ou escolas" (Ibid., p. 17).
Segundo Foucault, “o sistema Panóptico é um intensificador para qualquer aparelho de poder: assegura sua economia; assegura sua eficácia por seu caráter preventivo, seu funcionamento contínuo e seus mecanismos automáticos. É uma maneira de obter poder” (Foucault, 1991, p. 182).
O que adestra o sujeito é o fato de que ninguém precisa estar realmente vigiando para que o sujeito se sinta vigiado. Esta é a grande estratégia da ortopedia social de Bentham.
Nesta vigilância ininterrupta não apenas se observa, mas também se registra minuciosamente todos os atos, todos os hábitos, todos os desvios e todos os traços do sujeito. É um regime da cartografia do sujeito, um conhecimento que se produz pelo olhar, um olhar totalitário.
Na realidade, o sistema panóptico é uma cartilha da produtividade, da economia, do avesso ao desperdício. Como afirma Jacques-Alain Miller, “Todo desperdício deve ser absorvido. Toda a atividade é analisável como um movimento, todo movimento constitui uma despesa, toda despesa deve ser produtiva” (2000, p. 81-82).
A máquina panóptica de Bentham tornou-se o grande símbolo de uma sociedade que tinha que administrar e controlar uma crescente população. Tonar visível e ao mesmo tempo individualizada uma grande multidão. É um controle que distribui e esquadrinha, individualiza e tenta impedir o "nomadismo", em uma palavra, "fixa" os indivíduos. Foucault usa um exemplo interessante que caracteriza essa sociedade disciplinar. Em contraste com a antigüidade que, segundo o autor, foi uma "civilização do espetáculo" que tornava "acessível a uma multidão de homens um pequeno número de objetos", como nos templos e nos circos, a idade moderna, ao contrário, "proporcionou a um pequeno número, ou mesmo a um só a visão instantânea de uma grande multidão" (Foucault, 1991, p. 190). A disciplina é justamente a técnica para "assegurar a ordenação das multiplicidades humanas" (Ibid., p. 191). O poder que a disciplina produz, segundo Foucault, "encontra o nível dos indivíduos, atinge seus corpos, vem se inserir em seus gestos, suas atitudes, seus discursos, sua aprendizagem, sua vida cotidiana" (1990, p. 131). O poder ainda segundo o autor, "categoriza o indivíduo, marca-o com sua própria individualidade, liga-o à sua própria identidade, impõe-lhe uma lei de verdade, que devemos reconhecer e que os outros têm que reconhecer nele" (Foucault, 1995, 235).
Estamos prontos para entender a importância da população, o mistério que ela representa, a instabilidade política que ela instaura, o descontrole que ela evoca, o medo que suscita e os saberes que ela evoca. Assim como o indivíduo foi construído enquanto sujeito a população deverá ser sujeitada a partir de dispositivos que implicam em saberes especializados como a estatística, a demografia e a Medicina Sanitária.
Mas do que trata o biopoder, no que ele se constitui?
Se a disciplina visava intensificar as formas de objetivação dos sujeitos (através do corpo) o biopoder visa a população enquanto objeto.
Ora, tratar da população é tratar da governabilidade, da governabilidade da espécie humana em sua dimensão coletiva como nunca havia sido colocado como problema. E este problema que agora se apresenta norteia o medo e a insegurança que as massas apresentam. É o que Foucault colocou como a questão do governo: relação entre segurança, população e governo. Esta relação implicou no desenvolvimento da economia política ou seja como gerir ao nível do estado o que se fazia ao nível da família, o controle dos bens, da riqueza, da transmissão, da disciplina, etc? “Governar um Estado significará portanto estabelecer a economia ao nível geral do Estado, isto é, ter em relação aos habitantes, às riquezas, aos comportamentos individuais e coletivos, uma forma de vigilânia, de controle tão atenta quanto a do pai de família” (Foucault,1990, p. 281). “A arte de governar é portanto a arte de exercer o poder segundo o modelo da economia” (ibid.). É nesse sentido que podemos entender a importância da estatística neste contexto. Será necessário desenvolver parâmetros para pensar a população em suas mais diferentes variáveis. O controle sobre sua movimentação, o adestramento de seu sedentarismo, sua fixação ou deslocamentos, para garantir a economia industrial por exemplo. A saúde pública e a medicina higiênica como forma de profilaxia social. Impedir as pestes e as epidemias como forma de manter a vida da população. Para resumir, é preciso prever seus riscos, regulamentar seu cotidiano.
As generalizações como as idéias de raça, classe e etnia funcionam bem neste sentido. Elas permitem categorizar grandes populações mas sobretudo definem os critérios de pertencimento. Este é o contexto da racialização da espécie humana vinculada a demarcações territoriais e nacionais. No mesmo sentido as identidades culturais funcionam como narrativas de pertencimento e organização espacial deste pertencimento. Ela evoca, portanto, uma espécie de controle em que os sujeitos se tornam os próprios agentes de vigilâncias: quem é o outro? Quem é o anormal? As formas de preconceitos, de exclusão e identificação se tornaram modelos exemplares do biopoder na modernidade.
Ao se tratar da racialização da espécie e dos mecanismos estratégicos que ela possibilitou ao Estado (lembro da eugenia), não podemos deixar de observar que a questão da raça implica na problemática da sexualidade e a sexualidade implica além da questão da raça na problemática do comportamento, da ética e da moral.
Foucault, apresenta as razões para estas relações entre biopoder e sexualidade:
“Foi por uma porção de razões [nos diz Foucault], mas em especial houve estas: de um lado, a sexualidade enquanto comportamento exatamente corporal, depende de um controle disciplinar, individualizante, em forma de vigilância permanente (e os famosos controles, por exemplo, da masturbação que foram exercidos sobre as crianças desde o fim do século XVIII até o século XX, e isto no meio familiar, no meio escolar, etc., representam exatamente esse lado de controle disciplinar da sexualidade); e depois, por outro lado, a sexualidade se insere e adquire efeito, por seus efeitos procriadores, em processos biológicos amplos que concernem não mais ao corpo do indivíduo mas a esse elemento, a essa unidade múltipla constituída pela população. A sexualidade está exatamente na encruzilhada do corpo e da população. Portanto, ela depende da disciplina, mas depende também da regulamentação” (Foucault, 2002b, p. 300).
Na continuação Foucault afirma que a “extrema valorização da sexualidade no século XIX teve [...] seu princípio nessa posição privilegiada da sexualidade entre organismo e população, entre corpo e fenômeno globais” (Foucault, 2002b, p. 300). Isso implica que se considere a raça e seus desdobramentos sociológicos, biológicos, médicos e políticos, como categoria estratégica do biopoder. Ela implicou, por exemplo, na criação do chamado anormal degenerado, hereditariamente determinado, como no caso do criminoso nato lombrosiano, dos onanistas e loucos..
Estava inscrito, vale notar, na lógica moderna ocidental a origem como um dado determinante do entendimento tanto da raça como da história. Duplo movimento que estabelece os critérios de exclusão/inclusão social. Processos a partir dos quais se naturaliza dados da cultura e da história como se fossem entidades atemporais, dotadas de essência, fixadas na espécie e continuadas nas gerações.
Se a modernidade criou a idéia de governabilidade a partir do biopoder (sem querer reduzir demais) é importante considerar que as transformações evidenciadas no contexto pós Segunda-Guerra e principalmente com o fenômeno do pós-colonialismo, quando se inicia o que Homi Bhabha (1998) e Stuart Hall (2003) chamam de Era da imigração, outras formas de governabilidade reclamam atenção. Entre as questões colocadas neste contexto para a gestão das populações, agora não circunscritas ao chamado Estado-nação, podemos considerar o multiculturalismo.
Os movimentos migratórios, a crise do Estado-nação e a crise da história enquanto narrativa linear que justificava as genealogias, colocam em xeque os dispositivos modernos de controle populacional. O multiculturalismo funcionou como dispositivo de distensão, nos anos de 1960-1970, das crises raciais que culminaram nas mais de 700 manifestações pela igualdade racial nos EUA.[1] Não é sem sentido que o conceito de Melting Pot foi lançado exatamente em 1963 por Nathan Glazer e Patrick Moynihan, na obra Beyond the Melting Pot. Por decorrência deste processo que acabou por abrir a possibilidade de afirmação das identidades das chamadas minorias étnicas surgiu, nos anos 1980, o tipo african-americans e a mitificação da mama-africa. Segundo Emmanuel Todd, “é algo aterrador ver intelectuais negros reivindicarem a velha associação entre substrato biológico e organização psíquica, que constituía o próprio centro das doutrinas raciais européias dos anos 1880-1945” (Todd, 1996, p. 118).
Os deslocamentos populacionais e os processos migratórios recolocam o problema da população em outros moldes, diferentemente do que fora colocado no âmbito do Estado-nação. Trata-se de agenciar uma nova categoria de população, não mais definida em função de um território mas sim de sua condição de outridade. O desafio do controle hoje passa pelo gerenciamento da alteridade, ou sua destruição.
Referências
BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1998.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 9. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 8. ed., Petrópolis: Vozes, 1991.
FOUCAULT, Michel. “O sujeito e o poder”. In: DREYFUS, Hubert L. e RABINOW, Paul. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense, 1995 (p. 231-249).
FOUCAULT, Michel. A Verdade e as formas jurídicas. 3ª ed., Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002a.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2002b.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizontes: UFMG, 2003.
MILLER, Jacques-Alain. A máquina panóptica de Jeremy Bentham. In: BENTHAM, Jeremy. O Panóptico. (Organização e tradução de Tomaz Tadeu da Silva). Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
TODD, Emmanuel. O destino dos emigrados: assimilação e segregação nas democracias ocidentais. Lisboa: Piaget, 1996.
VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault e a Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

[1] Por decorrência destas manifestações ocorre o Voting Rights Act, em 1965.