Crime e Loucura: Discurso Eugênico e "anormalidade" no Rio Grande do Sul (1870-1920)

Mozart Linhares da Silva


1. Bio-determinismo e eugenia
O movimento eugênico do final do século XIX e início do século XX tem no Brasil uma receptividade ambígua. Isso porque se a eugenia lançava luzes nas possibilidades de intervenção no aprimoramento do povo e com isso da própria cultura e civilização, ela representava também uma difícil tarefa num país cuja miscigenação era considerada estrutural e evidentemente um entrave à evolução e ao progresso. A miscigenação era em si considerada disgênica e um caminho aberto para todos os males da vida. Mas a eugenia, se não com a força radical que adquiriu nos países nórdicos, influenciou, ainda que ambiguamente, o pensamento brasileiro do início do século XX. É preciso, antes de mais nada, delinear esta influência.
No caso brasileiro, como também foi o de Portugal e da maioria dos países latinos, segundo Ana Leonor Pereira, a eugenia não se constituiu como um projeto nacional definido e instrumentalizado.[1] Sua reverberação, entretanto, pode ser percebida mesmo nas falas oficiais e nomeadamente nos enunciados das áreas médica, jurídica e criminológica.
Este é o contexto em que as abordagens mais negativistas e ortodoxas acerca da mestiçagem, como as defendidas por Nina Rodrigues, dividirão espaço com as posições mais otimistas, embaladas por diagnósticos que, se ainda se apoiavam nas teses raciais, passaram a apontar a capacidade regeneradora da mestiçagem bem como a ação profilática da higiene e da eugenia. Ao higienizar e curar salvava-se a raça. A partir da primeira década do século XX um conjunto de fatores de ordem social e moral irão se somar aos fatores bio-deterministas e nesse processo, um outro viés passará a dominar a intelectualidade da época: o otimismo regenerador do povo e da nação. Contribuíram significativamente para isso as descobertas médicas e bioquímicas que possibilitavam a identificação e o mapeamento das doenças e regiões endêmicas. Conjugava-se higiene e eugenia e fundiam-nas num projeto redentor para a nação. Segundo Tânia de Luca, “a primeira insistia na erradicação das pestilências, das doenças infecto-contagiosas e nos benefícios da boa alimentação, da abstinência de toxinas, da vida ao ar livre, da adoção de hábitos higiênicos; já a segunda pretendia, com base nos conhecimentos acumulados a respeito da reprodução humana, aperfeiçoar física e moralmente a espécie”.[2]
O debate higiênico-eugênico no Brasil coloca as questões raciais pertinentes à ceara da mestiçagem na ordem do dia mas o que é mais significativo é que neste debate o esforço de elaborar um modelo teórico para pensar o caso brasileiro será uma constante, o que significa que as teses eugênicas não tinham um palco passivo de recepção doutrinária. Ao contrário, o debate revela sim uma aproximação com a eugenia mas não uma importação abrupta de seus princípios. A própria tese de branqueamento revela isso. Octávio Domingues, em artigo para a Revista do Brasil, em 1938, levantava a problemática brasileira sob um olhar eclético e questionava as teses eugênicas para o caso de uma nação mestiça. O eugenista fez a seguinte colocação provocativa, no início do artigo: “A um exame ligeiro parecerá inconciliável a eugenia com o processo de povoamento vigente no Brasil: mestiçagem. Digo isso porque a propaganda eugênica, no mundo, tem sido orientada ultimamente no sentido de ligar a idea de pureza racial á idea de eugenia. Ora, se nos falta demais a pureza ethnica, porque somos um caldeamento nunca visto na história, lógico será o inferir-se a impossibilidade de applicação das sancções eugênicas entre nós. Não se comprehende eugenia com raça pura...”.[3]
Em seguida o autor aponta que: “Essa conclusão, aliás natural em face do racismo divulgado aos quatro ventos, é exaggerada, para não dizer errônea. Pode-se mesmo affirmar que, no nosso caso, a eugenia seria até mais indicada, porque muito maior é a variabilidade genética da população”.[4]
O nome mais significativo do movimento eugênico brasileiro é, sem dúvida, Renato Kehl. Palestrante e entusiasta da causa eugênica por todo o país e fundador da primeira sociedade eugênica da América Latina, a Sociedade Eugênica de São Paulo (1917), afirmava com otimismo que: “o paraiso bíblico o homem destruiu, o paraiso terrestre o homem creará”.[5]
Em prefácio à obra de Renato Kehl, Eugenia e Medicina Social, Belisário Penna, co-autor da célebre Viagem Científica, de 1916[6], nos resume a dimensão do programa eugênico aspirado para o Brasil por Kehl: “Pois bem, nada disso será uma realidade [o gozo máximo da vida], emquanto o homem, á semelhança do que pratica com os animaes e as plantas, não se dispuzer a aperfeiçoar-se physica, intellectual e moralmente, creando o typo equilibrado da especie, expurgando dos defeitos e das taras morbidas que se vêm accumulando desde a origem da humanidade. É ao que se propõe a sciencia eugenica ou Eugenía, (...) o aperfeiçoamento da espécie (...)”[7]
Para o Brasil entrar no rumo das nações civilizadas não bastava os avanços técnicos, os econômicos e mesmo os sociais se, antes, não fosse resolvido um problema estrutural na concepção da época: o biológico, estrutura da espécie humana, mutante pelas leis da evolução mas, de acordo com o otimismo evolucionista que caracterizou aquele contexto, controlável pelo próprio homem. Desde que se conheçam as leis da hereditariedade, se legisle a partir delas, se eduque as novas gerações a partir de seus ensinamentos, se organize o meio onde vive o homem, através da higiene do campo e da cidade, o homem pode aperfeiçoar a espécie. Este é o caso por exemplo, das discussões eugenistas acerca da imigração. Considerada um fator eugênico, a imigração de brancos “laboriosos e morigerados” era colocada como fundamental para o desenvolvimento do país.[8]
A eugenia era uma disciplina transversal e sua influência pode ser notada em várias áreas de conhecimento, mas é preciso notar que sua área de abrangência privilegiava a educação como meio de propagação doutrinária e instrumental dos ditames eugêncios. De todas as políticas públicas que o Estado deveria enfatizar, os eugenistas não cansavam de colocar a educação como prioridade, como é o caso de Levi Carneiro, na conferência intitulada “Educação e Eugenia”, no I Congresso Eugênico Brasileiro.[9] O entendimento acerca da educação não circunscrevia apenas o ambiente escolar, ao contrário, trata-se de profundas mundanças no comportamento, de uma outra orientação para a vida e para a organização social.[10]
No campo antropológico, que abarcava o direito e a medicina, consideradas áreas nucleares da chamada engenharia social da época, a eugenia via a possibilidade de identificação, exclusão e segregação de tipos disgênicos.
O fenômeno da criminalidade e da loucura tornaram-se objetos privilegiados de ação eugênica pois tanto o louco como o criminoso eram classificados na categoria dos anormais e, portanto, disgênicos.
Não é sem propósito que em 1923, imbuídos do espírito eugênico que impregnava a psiquiatria da época, os alienistas brasileiros Gustavo Riedel, Plínio Olinto e Ernani Lopes, fundaram a Liga Brasileira de Higiene Mental.
O espectro visado pela ação da higiene mental abraçava diversas áreas de conhecimento pois agregava à sua responsabilidade uma verdadeira cruzada pedagógica, centrada da profilaxia mais do que na remissão. Nesse sentido, segundo André Luís Masiero “a psiquiatria foi obrigada a agregar conhecimentos paralelos, como a psicologia, a sociologia, a pedagogia as quais respondiam ao que podemos chamar de perturbações exógenas da mente. Neste período os hospitais psiquiátricos abrem-se para a contribuição de psicólogos – na verdade especialistas em psicologia originários de outras áreas científicas – e pedagogos, entre outros”.[11]
Entre os alvos da liga, para citar um exemplo, destaca-se o cinema. Segundo Masiero, “Em São Paulo, durante a década de 30 a Associação Brasileira de Cultura, numa medida higiênico mental, destinou aos psiquiatras a decisão da escolha de quais filmes poderiam ser assistidos pelos jovens”.[12]
Na esfera do crime a eugenia se esforçará para criminalizar o indivíduo patológico como um agente agressivo que violenta a sociedade e a espécie. Renato Kehl afirmava: “O direito pune um criminoso que fére um seu semelhante, mas deixa impune um individuo syphilitico que, consciente do seu mal, se casa, infecciona a mulher e dá a nascer filhos heredo-syphiliticos!”.[13] As doenças veneras, sobretudo a sífilis, são consideradas reações da natureza contra uma conduta imoral que subverte a ordem natural da vida. A concepção bio-determinista de que o sexo é um ato procriativo de caráter puramente natural explica, na época, que a inversão ou fratura desta ordem levaria a uma reação da natureza à desordem moral. É este o sentido, por exemplo, que leva à criminalização da prostituição bem como de uma série de preceitos de boa conduta baseados em valores e comportamentos desdobramentos da natureza, como apontava os estudos de Mário Bernd, em texto publicado na Revista da Faculdade de Medicina de Porto Alegre, em 1936.[14]
Frente as relações de proximidade entre imoralidade e falta de conduta com a disseminação das doenças, como a sífilis, é que se proporá, naquele contexto, o chamado Direito Eugênico, a partir do qual medidas de caráter preventivo e curativo” poderiam ser aplicadas na população com a intenção de eugenizá-la.
Renato Kehl relaciona os papeis do Direito Eugênico, da Medicina Social, da Criminologia e da Psiquiatria estabelecendo as interfaces dessas ciências no sentido da atuação preventiva. Assim se referia: “É crime contra a civilização, o descuido da geração de amanhã! Os Governos têm moralmente a obrigação de zelar pelo futuro da raça, pela qualidade dos homens, pela saúde da população. O legislador de hoje não pode ignorar os phenomenos biológicos da hereditariedade. E a eugenia é a religião nova que dirige os destinos da raça humana, de modo a tornal-a mais bella, mais moralizada, mais intelligente”.[15]
Referindo-se à loucura e ao crime o autor questiona em tom de denúncia: “Se a loucura é herdada, se a tendência ao crime, se as doenças e outros factores depressores são herdados, porque cruzar os braços ante o augmento dos hospitais, dos asylos, das prisões? E a Eugenia não é um sonho. Os seus cultores demonstram que num grande numero de circunstancias a constituição biologica dos homens é mais importante do que as agitações sociaes”.[16]
As instituições penitenciárias, hospitalares, manicomiais e asilares passaram a sofrer reformas e adquirir novos programas administrativos, baseados nos novos preceitos. Os médicos tomaram o lugar dos filantropos ou funcionários públicos não-especializados, os criminologistas tratarão da identificação dos reincidentes, esquadrinharão a população carcerária e desenvolverão vários tipos de registros, úteis à inspeção e à prevenção.
As teorias da inimputabilidade e imputabilidade penal conseguem separar o louco do criminoso mas isso não significa que ambos não sofram de males herdados pela via hereditária. É o caso das análises de Nina Rodrigues que ao invés de colocar a loucura como agente criminogênico coloca a etnia. Para o célebre membro da Escola da Bahia de Medicina, “a sobrevivência criminal, caso especial de criminalidade étnica, resultante da coexistência, numa mesma sociedade de povos ou raças em fases diversas de evolução moral e jurídica, de sorte que aquilo que ainda não é imoral nem antijurídico para uns réus já deve sê-lo para outros. A contribuição dos negros a esta espécie de criminalidade é das mais elevadas”.[17]
No campo antropológico é preciso destacar a Escola de Antropologia Criminal Italiana, cujo maior expoente, fora Cesare Lombroso, célebre criador da categoria do Criminoso Nato. No Brasil a recepção à obra de Lombroso na área médica ficou a cargo do médico baiano Nina Rodrigues.
Na área do Direito, aponta Clóvis Beviláqua, o pioneirismo da recepção das teses da antropologia criminal italiana coube a João Vieira de Araújo que, segundo o jurista, autor do Código Civil de 1916, “Adoptara os principios da doutrina evolucionista de Spencer, Ardigó e outros mestres italianos” e defendia que “cada homem, na sua psychê, resume a evolução da especie. O criminoso é o individuo, que conserva o carater do homem primitivo, sem o envoltorio da civilização, ou no qual esse carater, recalcado nas obscuridades da alma, vem á tona em dadas circunstancias’”.[18]
Em que pese o alarde de Nina Rodrigues acerca das teses de Cesare Lombroso, bem como de alguns juristas afeito à tirania bio-determinista do mestre de Turim, o que se observa é que a antropologia criminal brasileira não seguiu pelos mesmos passos. A crítica a Escola Lombrosiana é pontual nas obras de Tobias Barreto e Sílvio Romero, para citar os dois maiores expoentes da Escola de Recife.
Noticiando o Congresso de Criminologia, ocorrido em Roma, em 1896, o jornal republicano A Federação fazia o seguinte comentário, digno de nota pela surpresa com que as teses lombrosianas foram recebidas e pela crítica à ortodoxia das mesmas: “Uma escola nova em direito criminal pretende fazer prevalecer uma doutrina muito radical e mesmo muito perigosa. Quer se sustentar que o homem não tem livre arbítrio, obedece a uma força irresistível; nasce com uma predisposição para o delito, como para a música, para as belas artes, etc. Neste caso adeus estudos e livros de tantos eminentes escritores”.[19]
No momento em que o criminoso é visto como um degenerado ligado a fatores atávicos, a eugenia torna-se uma constante preocupação. Em que pese o afã de muitos eugenistas de cercear os ditos anormais, e evitar que se perpetuem na sociedade, o certo é que o Brasil não acatou a eugenia do ponto de vista legislativo nem a antropologia lombrosiana chegou a figurar uníssona nas instituições nacionais.
A prisão e o Hospício figuram, nestes termos, como instituições profiláticas e de desenvolvimento do saber clínico. A este respeito é importante notar que a partir do movimento antropológico os Laboratórios de Antropologia passaram ser construídos nas prisões visando, nas palavras do próprio diretor do Gabinete de Identificação da Polícia do Rio de Janeiro, Leonidio Ribeiro, em 1931, “aproveitar o excelente material ali existente (nas prisões), afim de tentar um estudo biológico sistemático de nossos criminosos”.[20]
A grande questão que norteou o debate entre a Antropologia Criminal e o Direito de base jusnaturalista no final do século XIX, e mesmo nas primeiras décadas do século XX, foi a manutenção dos ideais que norteavam a liberdade individual ou mesmo os do livre-arbítrio frente ao bio-determinismo. Esta questão é bem colocada no Relatório Ministerial de 1923, onde lê-se: “Não é demais que se diga que tais exames não visam, apenas, estabelecer um diagnóstico; mais do que isto eles tem uma finalidade prática da maior relevância, qual a de orientar as decisões judiciárias, para os intuitos elevados da defesa social contra a atuação dos loucos e desequilibrados temíveis. De um lado fica uma importante questão de prevenção de delinqüentes e de outro a de não menor relevância da liberdade individual”.[21]
Os juristas, pelo menos no calor dos debates, demonstraram reação à perda de autoridade no tribunal. E foi a questão do livre-arbítrio que pululou em vários textos jurídicos que se mostravam desconfiados frente ao bio-determinismo da medicina legal. Clóvis Bevilácqua, sem poupar nas ironias, faz a seguinte afirmação nesse sentido: “Ao direito restará somente o ponto de vista prático da aplicação e da interpretação da lei. (...) As altas indagações sociológicas em relação ao fenômeno do crime, como exame do criminoso como indivíduo biológico de feição própria, não cabem na esfera dos estudos jurídicos, e, portanto, deve o legista, como se diz em linguagem de menosprezo, esperar que a solução das questões criminológicas lhes sejam obsequiosamente oferecidas, sem que êle tome intervenção alguma (...)”.[22] Não é difícil entender a reação dos juristas neste contexto, haja vista, por exemplo, afirmações de Nina Rodrigues acerca da inutilidade das teses sobre o livre-arbítrio.[23]
Esta discussão, evidentemente, coloca em questão o sistema prisional, pois instaura a dúvida sobre a base da prisão moderna, qual seja, a correção do delinqüente pelo trabalho e formação moral. A concepção correcional, baseada nas teses de Beccaria, Filangieri e Howard, entre outros, está assentada numa matriz humanista e contratual que acreditava na perfectibilidade humana, conforme a tese de Rousseau. O bio-determinismo contesta esta tese quando desqualifica a liberdade e o livre-arbítrio. O comportamento moral respeita outra ordem, a bio-determinista.
Observando os sistemas penitenciários do final do século XIX e primeiras décadas do século XX, o que se percebe é que mesmo com a forte influência do discurso criminológico o sistema jamais abandonou os princípios correcionais e, nesse sentido, a crença na perfectibilidade e na perspectiva sociológica da regeneração. É certo que as prisões serviram como laboratório para as tentativas antropológicas de definição dos tipos criminogênicos de matriz bio-determinista mas, contornando isso, a prisão continuou funcionando como de fato foi pensada ainda no século de Beccaria ou Rousseau. O mesmo não acontece com o louco e com o Hospício. A separação do louco do criminoso permitiu a definição etiológica da loucura e sua reclusão, seja para tratamento ou para a exclusão do convívio social, e acabou por deslocar as taras degenerativas típicas das psicoses e psicopatias através dos princípios da inimputabilidade do mundo dos criminosos. Para o criminoso-louco o espaço institucional foi o Manicômio Judiciário. A prisão para os criminosos não-loucos e os hospícios para os loucos não criminosos.
A Medicina Legal, neste processo, passou a atuar na separação entre o louco e o criminoso, e para tanto teve suas funções institucionalizadas. O decreto n. 3.640, de 14 de abril de 1890 reorganizou e ampliou as funções dos médicos legistas que começaram a ser responsabilizados pelos exames dos indivíduos suspeitos de alienação mental. Esse processo de especialização e aumento de área de atuação do medicina legal teve continuação no decreto n. 4.864, de 15 de junho de 1903, que adotou como modelo o Regulamento do Serviço Médico Legal do Distrito Federal, organizado pelo seguidor de Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto. Esse regulamento mereceu elogios do próprio Lombroso. A reforma dos serviços de medicina legal foi ampliada ainda em 1907, através do decreto n. 6.440, de 30 de março, com a adoção dos princípios advindos de Orth, realizador do regulamento Prussiano, considerado modelar na época.[24] A influência da escola de Nina Rodrigues na institucionalização dos institutos criminológicos, legistas, nas disciplinas de medicina legal foram notáveis.

2. Dr. Sebastião Leão e a Antropologia Criminal no Rio Grande do Sul
O documento mais notável do ponto de vista do posicionamento da Medicina Legal ou ainda da Antropologia Criminal no Rio Grande do Sul pode ser considerado o Relatório de Sebastião Leão acerca dos presos da Casa de Correção de Porto Alegre. Realizado em 1897, este Relatório apresenta, em última análise, a discussão de um médico-pesquisador do Sul do Brasil municiado com as mais modernas teorias criminológicas de seu tempo e atento aos debates repercutidos da Europa e América do Norte acerca do tema.
É a partir deste ambiente intelectual e científico que podemos avaliar o posicionamento do Doutor Sebastião Leão. O Relatório produzido por ele representa o termômetro dos caminhos da reflexão criminológica no Sul do Brasil e, com consistência, demonstra a tensão entre as teses biológicas e sociológicas do período.
O Relatório é o resultado das investigações realizadas por Sebastião Leão na Oficina de Antropometria da Cadeia Civil de Porto Alegre, quando, na ocasião, foram estudados 226 detentos. As análises de Sebastião Leão procuraram seguir as teorias dos “mestres” da época e, vale notar, não a partir de uma postura passiva, mas, ao contrário, procurando também refutar, a partir das observações empíricas, várias assertivas.[25]
A prisão, assim como o Hospital e o hospício, adquire um novo caráter no final do sécuclo XIX e início do século XX. Tornam-se um espaço de constiutuição de saber, de individualização do sujeito e de produção de enunciados normativos. Tornam-se espaços privilegiados de exercício de saber-poder. Sebastião Leão abre o seu relatório com uma epígrafe do médico-legista inglês Henry Maudsley que vale a pena ser reproduzida pelo espírito que encerra. Diz a epígrafe: "Chegamos à época em que nos devemos servir das prisões, como dos hospitais, não somente para o cuidado e tratamento dos seus habitantes, como também para o aperfeiçoamento e conhecimento dos indivíduos".
Desde o início do Relatório, Sebastião Leão chama a atenção para um detalhe importante acerca não somente da Criminilogia ou da Antropologia Criminal, mas das ciências Sociais como um todo, em se tratando do Brasil: a especificidade de uma nação híbrida e heterogênea que reclama outros mananciais teóricos que não aqueles preparados para a civilização européia. “O que existe escrito, o que conhecemos sobre antropologia, é relativo a esta ou aquela determinada nacionalidade, a este ou àquele meio social, absolutamente diverso do nosso; o que o médico legista da polícia ia procurar estudar na Correção dizia respeito a uma população heterogênea, de tipos muito diversos numa só nacionalidade, tendo se desenvolvido em meio social especial”.
A casa de Correção, assim como o Brasil no geral, oferecem para o Criminologista um laboratório interessante para testar argumentos de valor universal.
Observando os dados organizados por Sebastião Leão fica claro sua advertência inicial. A começar pelo número de estrangeiros na cadeia, que chegam a 52, entre os 226, ou 23%. No que se refere a origem dos presos quanto aos estados na união, temos 147 do Ro Grande do Sul e 27 de outros estados. Mas, sem dúvida, os dados acerca das diferenças mais significativos são aqueles que implicam nos “tipos raciais” que, na realidade, representam o hibridismo desconcertante para o purismo da ciência européia e que Sebastião Leão já havia mencionado como um fator importante para a realização de sua pesquisa na Casa de Correção [Tipos raciais apontados: Presos de cor branca, 31,41%; Presos de cor parda, 16,81%; Presos crioulos, 15,04%; Presos mulatos, 13,27%; Presos caboclos, 10,61%; Presos pretos, 6,63%; Presos indiáticos, 6,19%].
A tipificação racial era fator determinante para o questionamento das teses acerca da imputabilidade e inimputabilidade penal, como asseverava Nina Rodrigues, no mesmo contexto, na obra “Raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil”.
Sebastião Leão afirma que as questões acerca da responsabilidade penal eram tratadas pelo Código Criminal do Império (1830) e pelo Código Penal republicano (1890) como atenuantes mentais ou por falta de consciência do ato mas nunca, em ambos os códigos, como desdobramento de uma determinação biológica. Afirma o antropólogo que: “Mas, nem como causa dirimente, nem como causa atenuante da responsabilidade penal, figura neles o momento da consideração de raça”.
Deixando de lado o problema legislativo de constituição de vários códigos penais, como propunha Nina Rodrigues, Sebastião Leão passa a testar diretamente a tese do médico da Faculdade da Bahia. E para isso recorre a comparação dos dados percebidos na Casa de Correção de Porto Alegre com os da Bahia, retirados dos estudos de Nina Rodrigues. Importa registrar que o Antropólogo de Porto Alegre não constatou em sua pesquisa indícios de que a tese da responsabilidade penal vinculada a questão racial pudesse ser confirmada. Mesmo não confirmando a tese de Nina Rodrigues, Sebastião Leão demonstra cautela em desqualificar o mestre baiano apenas a partir de uma pesquisa empírica localizada. Faz a seguinte afirmação a este respeito: “Assinalando estes dados, é meu intento registrar uma insignificante parcela na discussão do problema da responsabilidade penal das raças humanas no Brasil; ainda que fraco, constitui sempre um contingente aproveitável”. Em que pese o apriorismo da prudência, Sebastião Leão procurou responder as seguintes questões finais em seu relatório: “Terminadas as minhas investigações preliminares sobre antropologia criminal, balanceando o material recolhido, estabeleci duas questões que, compreendia, necessitarem solução; I. Existe diferença no crime do branco e do preto, do mulato e do caboclo, do nacional e do estrangeiro, do rio-grandense e do nortista; os caracteres anatômicos, fisiológicos e psicológicos variam nas diversas raças?; II. O tipo do homem criminoso estabelecido por Lombroso existe; é o atavismo que faz o delinqüente?”. Depois de fazer inúmeras considerações, Sebastião Leão refuta as teses lombrosianas, sem deixar de colocar certa ironia em suas proposições. Fica evidente a opção do médico pelas teses da Escola Sociológica francesa. Para ele, “a teoria do atavismo é uma utopia. A noção da hereditariedade do crime tal qual estabelece Lombroso é um outro ponto fraco da doutrina”. A partir das pesquisas realizadas na Casa de Correção afirma que “posso partilhar dos conceitos da escola francesa / Se pais criminosos tem filhos criminosos, é a conseqüência da educação corruptora / Triunfa a escola francesa, reivindicando para os fatores sociais, um papel preponderante na produção da criminalidade”.
Para finalizar cito a frase de abertura do Relatório de Sebastião Leão: “Não é o atavismo, mas o meio social que faz o criminoso”.

[1] PEREIRA, Ana Leonor. Darwin em Portugal (1865-1914): Filosofia, História e Engenharia Social. 2vl, Tese de Doutorado desenvolvida na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1997.
[2] DE LUCA, Op., cit., p. 223
[3] DOMINGUES, Octávio. “Sciencias: mestiçamento e eugenia”. Revista do Brasil. São Paulo: 1938, pp. 308-314, p. 308.
[4] Ibid.
[5] KEHL, Renato. Eugenía e Medicina Social (Problemas da vida). 2º ed., Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1923, p. 56.
[6] NEIVA, Artur e Pena Belisário. Viagem científica. Edição Fac-similar. Brasília: Senado Federal, 1999 (1916).
[7] PENNA. In: KEHL, Op. Cit., p. III-IV.
[8] Ver como exemplo: ANTUNES, Paulo C de Azevedo. Eugenia e Imigração. São Paulo, Tese de doutoramento. Faculdade de Medicina de São Paulo, 1926, P. 53.
[9] LEVI, Carneiro. “Educação e Eugenia”. In: I Congresso Brasileiro de Eugenia. Actas e Trabalhos. Rio de Janeiro, 1929, p. 115.
[10] Ibid.
[11] MASIERO, André Luís. “A Chegada do Cinema ao Brasil: higiene mental, educação e censura (1897-1957)”. In: SILVA, Mozart Linhares da (Org). História, Medicina e Sociedade no Brasil. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003, pp. 129-152, p. 136-137.
[12] Ibid., p. 140.
[13] KEHL, Op., p. 49.
[14] BERND, Mário. “Profilaxia das moléstias venéreas”. Revista da Faculdade de Medicina de Porto Alegre. Ano XXII, nº. 22, 1936, pp. 152-160, p. 153.
[15] KEHL, Op. Cit., p. 50.
[16] Ibid.
[17] RODRIGUES, Nina. Os Africanos no Brasil. 6.ed., São Paulo: Ed. Nacional, Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1982, “A sobrevivência psíquica na criminalidade dos negros do Brasil”, Capítulo IX.
[18] BEVILÁQUA, Clovis. Criminologia e Direito. Rio de Janeiro. Editora Rio, 1983. Reproduz fielmente a edição de 1896, p. 67.
[19] Jornal A Federação. Rio Grande do Sul: 05.02.1886, p. 1
[20] RIBEIRO, Leonidio. Prefácio a obra: BERARDINELLI, W. e MENDONÇA, João I. de. Biotipologia Criminal. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Waissman Koogan, 1936, p. XV.
[21] Relatório do Ministério da Justiça e Negócios Interiores de 1923, p. 157.
[22] BEVILÁCQUA. Op. Cit., p. 9.
[23] RODRIGUES, Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil. Rio de Janeiro. Editora Guanabara, 1894, p. 163.
[24] RAMOS, Arthur. Loucura e crime. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1937, Texto: "Afranio Peixoto e a Escola de Nina Rodrigues" (de 1936), p. 192.
[25] Relatório do Doutor Sebastião Leão realizado na Cadeia Civil de Porto Alegre, em 1897. In: PESAVENTO, Sandra J. “Uma Galeria para o Homo Criminalis: o laboratório de Antropologia Criminal do Doutor Sebastião Leão”. In: Visões do Cárceres. Porto Alegre: JEWEB digital editora, 2003. Obs: Todas as notas a seguir se referem a esta obra.

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