POPULAÇÕES E BIOPODER NA MODERNIDADE

Mozart Linhares da Silva


O objetivo da minha fala é apresentar algumas considerações acerca da categoria população a partir da contribuição de Michel Foucault. Vou tratar da população, portanto, não com o olhar do especialista em populações mas a partir do olhar do historiador que está preocupado com os dispositivos de poder que as populações suscitam e quais as formas de saber que elas evocam na modernidade. Falo do campo da História, mas, como já está evidente, de uma história genealógica, cuja inspiração foucaultiana é confessa.
Para começar minha intervenção colocaria as seguintes questões: 1) Quando surgiu a categoria população? 2) O que ela evoca? 3) O que nos informa sobre as formas de organização da vida social? 4) O que ela implica na dinâmica do poder?
A população aparece como problema circunscrito por formas de saber especializado no final do século XVIII quando do surgimento de um novo tipo de poder que Foucault chamou de biopoder. O biopoder circunscreve um novo objeto disciplinar que começa a ter efeito produtivo, sobretudo para o Estado, na modernidade: a população. Se o poder disciplinar visava os processos de sujeição, de objetivação dos sujeitos, o biopoder se dedica a disciplina das massas, entendida enquanto espécie humana. A população se constitui como uma espécie de corpo compósito, cuja unidade está marcada na espécie. É nesse sentido que se o poder disciplinar “fazia uma anatomia política do corpo, o biopoder faz uma biopolítica da espécie humana”. (Veiga-Neto, 2003: 87). Sendo assim o biopoder permitiu qualificar e desqualificar os indivíduos e por desdobramento estabelecer parâmetros de controle da população.
Para o entendimento do biopoder, portanto, é importante darmos uma atenção ao poder disciplinar.
Michel Foucault, a partir da obra Vigiar e Punir e das conferências no Collège de France, nos anos 1970, passou a mostrar como surgiu em meados no século XVII novos dispositivos de saber-poder que tomaram o corpo como objeto. Desta apropriação é que podemos vislumbrar os dispositivos que permitiram a constituição da chamada sociedade disciplinar.
O poder disciplinar se exerceu a partir de técnicas de controle e subjetivação, técnicas que visavam a otimização econômica do corpo do indivíduo. Não podemos esquecer que estamos num contexto cujo corpo se tornou também um instrumento importante do eixo produção e técnica produtiva, instaurado na Revolução industrial. Não haveria Revolução industrial sem o poder disciplinar, sem a transformação do corpo em corpo dócil. Mas afinal o que é disciplina?, como ela funciona e quais seus desdobramentos macro-políticos? A disciplina é o desdobramento do olhar, da vigilância que produz processos de auto-coerção. Podemos considerar que os sistemas disciplinares estão desdobrados na "matriz" da escola, do hospício, do exército e da fábrica, ambas instituições de vigilância e adestramento dos corpos, instituições ortopédicas. É assim que podemos entender o poder disciplinar a partir da metáfora panóptica de Jeremy Bentham (1748-1832), um dos mais importantes pensadores dos sistemas de controle e vigilância modernos: a prisão (correcional), a escola, a manufatura, o hospício e o hospital.
O Panóptico, segundo o resumo de Michel Foucault,
"era um edifício em forma de anel, no meio do qual havia um pátio com uma torre no centro. O anel se dividia em pequenas celas que davam tanto para o interior quanto para o exterior. Em cada uma dessas pequenas celas, havia, segundo o objetivo da instituição, uma criança aprendendo a escrever, um operário trabalhando, um prisioneiro se corrigindo, um louco atualizando sua loucura, etc. Na torre central havia um vigilante. Como cada cela dava ao mesmo tempo para o interior e para o exterior, o olhar do vigilante podia atravessar toa a cela; não havia nela nenhum ponto de sombra e, por conseguinte, tudo o que fazia o indivíduo estava exposto ao olhar de um vigilante que observava através de venezianas, de postiços semicerrados de modo a poder ver tudo sem que ninguém ao contrário pudesse vê-lo" (2002a, p. 89).

Trata-se de um poderoso dispositivo de ortopedia e coerção, de vigilância e economia do espaço, noutros termos, um dispositivo de fixação dos corpos. Uma forma de racionalidade do tempo, do espaço, dos corpos, das luzes, das sombras e de tudo mais que envolva os princípios de subjetivação dos sujeitos. Assim é que é por intermédio do corpo que se fabrica a alma, visto que, “a alma é ao mesmo tempo, o produto do investimento político do corpo e um instrumento do seu domínio” (Veiga-Neto, 2003: 84).
Sobre os propósitos e as utilidade do Panóptico assim se refere Bentham:
"Não importa quão diferentes, ou até mesmo quão opostos, sejam os propósitos: seja o de punir o incorrigível, encerrar o insano, reformar o viciado, confinar o suspeito, empregar o desocupado, manter o desassistido, curar o doente, instruir os que estejam dispostos em qualquer ramo da indústria , ou treinar a raça em ascensão no caminho da educação, em uma palavra, seja ele aplicado aos propósitos das prisões perpétuas na câmara da morte, ou prisões de confinamento antes do julgamento, ou casas penitenciárias, ou casas de correção, ou casas de trabalho, ou manufaturas, ou hospícios, ou hospitais, ou escolas" (Ibid., p. 17).
Segundo Foucault, “o sistema Panóptico é um intensificador para qualquer aparelho de poder: assegura sua economia; assegura sua eficácia por seu caráter preventivo, seu funcionamento contínuo e seus mecanismos automáticos. É uma maneira de obter poder” (Foucault, 1991, p. 182).
O que adestra o sujeito é o fato de que ninguém precisa estar realmente vigiando para que o sujeito se sinta vigiado. Esta é a grande estratégia da ortopedia social de Bentham.
Nesta vigilância ininterrupta não apenas se observa, mas também se registra minuciosamente todos os atos, todos os hábitos, todos os desvios e todos os traços do sujeito. É um regime da cartografia do sujeito, um conhecimento que se produz pelo olhar, um olhar totalitário.
Na realidade, o sistema panóptico é uma cartilha da produtividade, da economia, do avesso ao desperdício. Como afirma Jacques-Alain Miller, “Todo desperdício deve ser absorvido. Toda a atividade é analisável como um movimento, todo movimento constitui uma despesa, toda despesa deve ser produtiva” (2000, p. 81-82).
A máquina panóptica de Bentham tornou-se o grande símbolo de uma sociedade que tinha que administrar e controlar uma crescente população. Tonar visível e ao mesmo tempo individualizada uma grande multidão. É um controle que distribui e esquadrinha, individualiza e tenta impedir o "nomadismo", em uma palavra, "fixa" os indivíduos. Foucault usa um exemplo interessante que caracteriza essa sociedade disciplinar. Em contraste com a antigüidade que, segundo o autor, foi uma "civilização do espetáculo" que tornava "acessível a uma multidão de homens um pequeno número de objetos", como nos templos e nos circos, a idade moderna, ao contrário, "proporcionou a um pequeno número, ou mesmo a um só a visão instantânea de uma grande multidão" (Foucault, 1991, p. 190). A disciplina é justamente a técnica para "assegurar a ordenação das multiplicidades humanas" (Ibid., p. 191). O poder que a disciplina produz, segundo Foucault, "encontra o nível dos indivíduos, atinge seus corpos, vem se inserir em seus gestos, suas atitudes, seus discursos, sua aprendizagem, sua vida cotidiana" (1990, p. 131). O poder ainda segundo o autor, "categoriza o indivíduo, marca-o com sua própria individualidade, liga-o à sua própria identidade, impõe-lhe uma lei de verdade, que devemos reconhecer e que os outros têm que reconhecer nele" (Foucault, 1995, 235).
Estamos prontos para entender a importância da população, o mistério que ela representa, a instabilidade política que ela instaura, o descontrole que ela evoca, o medo que suscita e os saberes que ela evoca. Assim como o indivíduo foi construído enquanto sujeito a população deverá ser sujeitada a partir de dispositivos que implicam em saberes especializados como a estatística, a demografia e a Medicina Sanitária.
Mas do que trata o biopoder, no que ele se constitui?
Se a disciplina visava intensificar as formas de objetivação dos sujeitos (através do corpo) o biopoder visa a população enquanto objeto.
Ora, tratar da população é tratar da governabilidade, da governabilidade da espécie humana em sua dimensão coletiva como nunca havia sido colocado como problema. E este problema que agora se apresenta norteia o medo e a insegurança que as massas apresentam. É o que Foucault colocou como a questão do governo: relação entre segurança, população e governo. Esta relação implicou no desenvolvimento da economia política ou seja como gerir ao nível do estado o que se fazia ao nível da família, o controle dos bens, da riqueza, da transmissão, da disciplina, etc? “Governar um Estado significará portanto estabelecer a economia ao nível geral do Estado, isto é, ter em relação aos habitantes, às riquezas, aos comportamentos individuais e coletivos, uma forma de vigilânia, de controle tão atenta quanto a do pai de família” (Foucault,1990, p. 281). “A arte de governar é portanto a arte de exercer o poder segundo o modelo da economia” (ibid.). É nesse sentido que podemos entender a importância da estatística neste contexto. Será necessário desenvolver parâmetros para pensar a população em suas mais diferentes variáveis. O controle sobre sua movimentação, o adestramento de seu sedentarismo, sua fixação ou deslocamentos, para garantir a economia industrial por exemplo. A saúde pública e a medicina higiênica como forma de profilaxia social. Impedir as pestes e as epidemias como forma de manter a vida da população. Para resumir, é preciso prever seus riscos, regulamentar seu cotidiano.
As generalizações como as idéias de raça, classe e etnia funcionam bem neste sentido. Elas permitem categorizar grandes populações mas sobretudo definem os critérios de pertencimento. Este é o contexto da racialização da espécie humana vinculada a demarcações territoriais e nacionais. No mesmo sentido as identidades culturais funcionam como narrativas de pertencimento e organização espacial deste pertencimento. Ela evoca, portanto, uma espécie de controle em que os sujeitos se tornam os próprios agentes de vigilâncias: quem é o outro? Quem é o anormal? As formas de preconceitos, de exclusão e identificação se tornaram modelos exemplares do biopoder na modernidade.
Ao se tratar da racialização da espécie e dos mecanismos estratégicos que ela possibilitou ao Estado (lembro da eugenia), não podemos deixar de observar que a questão da raça implica na problemática da sexualidade e a sexualidade implica além da questão da raça na problemática do comportamento, da ética e da moral.
Foucault, apresenta as razões para estas relações entre biopoder e sexualidade:
“Foi por uma porção de razões [nos diz Foucault], mas em especial houve estas: de um lado, a sexualidade enquanto comportamento exatamente corporal, depende de um controle disciplinar, individualizante, em forma de vigilância permanente (e os famosos controles, por exemplo, da masturbação que foram exercidos sobre as crianças desde o fim do século XVIII até o século XX, e isto no meio familiar, no meio escolar, etc., representam exatamente esse lado de controle disciplinar da sexualidade); e depois, por outro lado, a sexualidade se insere e adquire efeito, por seus efeitos procriadores, em processos biológicos amplos que concernem não mais ao corpo do indivíduo mas a esse elemento, a essa unidade múltipla constituída pela população. A sexualidade está exatamente na encruzilhada do corpo e da população. Portanto, ela depende da disciplina, mas depende também da regulamentação” (Foucault, 2002b, p. 300).
Na continuação Foucault afirma que a “extrema valorização da sexualidade no século XIX teve [...] seu princípio nessa posição privilegiada da sexualidade entre organismo e população, entre corpo e fenômeno globais” (Foucault, 2002b, p. 300). Isso implica que se considere a raça e seus desdobramentos sociológicos, biológicos, médicos e políticos, como categoria estratégica do biopoder. Ela implicou, por exemplo, na criação do chamado anormal degenerado, hereditariamente determinado, como no caso do criminoso nato lombrosiano, dos onanistas e loucos..
Estava inscrito, vale notar, na lógica moderna ocidental a origem como um dado determinante do entendimento tanto da raça como da história. Duplo movimento que estabelece os critérios de exclusão/inclusão social. Processos a partir dos quais se naturaliza dados da cultura e da história como se fossem entidades atemporais, dotadas de essência, fixadas na espécie e continuadas nas gerações.
Se a modernidade criou a idéia de governabilidade a partir do biopoder (sem querer reduzir demais) é importante considerar que as transformações evidenciadas no contexto pós Segunda-Guerra e principalmente com o fenômeno do pós-colonialismo, quando se inicia o que Homi Bhabha (1998) e Stuart Hall (2003) chamam de Era da imigração, outras formas de governabilidade reclamam atenção. Entre as questões colocadas neste contexto para a gestão das populações, agora não circunscritas ao chamado Estado-nação, podemos considerar o multiculturalismo.
Os movimentos migratórios, a crise do Estado-nação e a crise da história enquanto narrativa linear que justificava as genealogias, colocam em xeque os dispositivos modernos de controle populacional. O multiculturalismo funcionou como dispositivo de distensão, nos anos de 1960-1970, das crises raciais que culminaram nas mais de 700 manifestações pela igualdade racial nos EUA.[1] Não é sem sentido que o conceito de Melting Pot foi lançado exatamente em 1963 por Nathan Glazer e Patrick Moynihan, na obra Beyond the Melting Pot. Por decorrência deste processo que acabou por abrir a possibilidade de afirmação das identidades das chamadas minorias étnicas surgiu, nos anos 1980, o tipo african-americans e a mitificação da mama-africa. Segundo Emmanuel Todd, “é algo aterrador ver intelectuais negros reivindicarem a velha associação entre substrato biológico e organização psíquica, que constituía o próprio centro das doutrinas raciais européias dos anos 1880-1945” (Todd, 1996, p. 118).
Os deslocamentos populacionais e os processos migratórios recolocam o problema da população em outros moldes, diferentemente do que fora colocado no âmbito do Estado-nação. Trata-se de agenciar uma nova categoria de população, não mais definida em função de um território mas sim de sua condição de outridade. O desafio do controle hoje passa pelo gerenciamento da alteridade, ou sua destruição.
Referências
BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1998.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 9. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 8. ed., Petrópolis: Vozes, 1991.
FOUCAULT, Michel. “O sujeito e o poder”. In: DREYFUS, Hubert L. e RABINOW, Paul. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense, 1995 (p. 231-249).
FOUCAULT, Michel. A Verdade e as formas jurídicas. 3ª ed., Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002a.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2002b.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizontes: UFMG, 2003.
MILLER, Jacques-Alain. A máquina panóptica de Jeremy Bentham. In: BENTHAM, Jeremy. O Panóptico. (Organização e tradução de Tomaz Tadeu da Silva). Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
TODD, Emmanuel. O destino dos emigrados: assimilação e segregação nas democracias ocidentais. Lisboa: Piaget, 1996.
VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault e a Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

[1] Por decorrência destas manifestações ocorre o Voting Rights Act, em 1965.

Um comentário:

Luis Fernando disse...

Se pensamos que as populações migrantes são uma espécie de excedente, com o qual os governos não sabem o que fazer e os "estabelecidos" tendem a rechaçar, que são grupos destinados aos guetos... temos que aqui a fórmula "segregar e punir" substituiu o "vigiar e punir".

Luís F.