Multiculturalismo em “Xeque”


Publicado no jornal Gazeta do Sul, dia 19/11/2011 


Há exatamente um ano, Angela Merkel, a chanceler do governo alemão, declarou abertamente o que muitos já sabiam: o multiculturalismo alemão fracassou. E não se trata do multiculturalismo alemão apenas, podemos considerar um fenômeno europeu. Como ônus desse fracasso, temos a retomada de discursos racistas, xenófobos e étnico-comunitaristas que desafiam os planejadores sociais e, acima de tudo, as políticas de convivência nas sociedades pluriculturais, característica marcante dos países europeus. Mas afinal, quais são os limites do multiculturalismo, as razões de sua falência?
A política multicultural teve início após a II Guerra Mundial, quando as falidas potências europeias passaram a perder suas colônias afro-asiáticas e enfrentar as consequentes ondas migratórias. No caso dos EUA, a vitória contra o Nazismo fez do seu modelo racista de organização social uma ambiguidade que precisava ser enfrentada, pois, afinal de contas, os norte-americanos lutaram justamente contra um modelo de Estado baseado no mito da pureza racial. A solução foi o reconhecimento de que as nações não são homogêneas e sim construções pluriculturais, isso tanto na Europa quanto nos EUA. Noutras palavras, teve início a crise do modelo de Estado-nação moderno, baseado no princípio “um estado, uma nação”.
Se para as nações europeias o multiculturalismo foi a resposta admitida frente à derrota do modelo de Estado até então estruturado, nos EUA o multiculturalismo foi a condição de ascensão à potência mundial, cuja “missão” seria a universalização da democracia e da liberdade. Em ambos os casos o reconhecimento das diferenças foi fundamental para organizar novas bases de convívio social.
O multiculturalismo, portanto, é uma política de Estado, baseada nos princípios do reconhecimento de minorias, tolerância e manutenção da segurança social. Mas porque se anuncia hoje a falência desse modelo de gestão que tentou durante meio século fazer com que culturas diferentes pudessem conviver juntas sob os mesmos princípios de governamento?
O arranjo multicultural não abandonou, de fato, o espectro da pureza e da homogeneidade étnica. O que se fez foi ordenar culturas em mesmo território, mas mantendo as fronteiras étnicas bem definidas, impedindo uma dinâmica transcultural. A “tolerância” é a postura que garante esse convívio baseado na ideia de “juntos, mas separados”. Sinaliza ainda quem tolera quem, pois garante as diferenças de status entre os nativos (estabelecidos), e os forasteiros (diferentes ou outsiders).
Essa política de “deixar viver por aqui” implica também que a tolerância esteja muito próxima da indiferença. Os arranjos políticos do multiculturalismo não foram capazes de romper com a ideia conservadora de cultura, nem de superar a tolerância como valor privilegiado de sustentação do convívio social. Não é de se estranhar ao retorno das narrativas étnicas e diferencialistas. 

Viva a República!

Publicado na Gazeta do Sul, dia 12-11-2011

No dia 15 de novembro de 1889 andavam uns poucos a alardear pelo centro de Porto Alegre que a monarquia havia caído. No Rio de Janeiro, uma placa de confeitaria era trocada: Confeitaria Imperial para Confeitaria da República. E foi isso. Como manda a tradição latino-americana um governo é derrubado com pouca participação da população, e uns poucos oligarcas assumem o comando de uma “nova” camarilha. A chamada República Velha nos deixou uma herança política significativa, permeada pelo militarismo, clientelismo, autoritarismo, violência policial e uma nefasta concepção eugenista que marginalizou negros e pardos, com consequências trágicas para a sociedade brasileira.

A República inicia com um Golpe Militar comandado pelo amigo pessoal de Dom Pedro II e republicano de última hora, Deodoro da Fonseca. Em 1891, dois anos após o golpe, Deodoro, fazendo jus à tradição autoritária que iniciara, dá um novo golpe e fecha o Congresso. Desastrado, renuncia a favor de seu vice e oposicionista Floriano Peixoto. Estava iniciada a triste participação do Exército na História brasileira.

A República se consolidou, de fato, com as Oligarquias regionais, sobretudo as de São Paulo e Minas Gerais e com os chamados coronéis, que, amparados pelo federalismo instituído pela Constituição de 1891, conseguiram amealhar o poder em diversas regiões do país. Uma tradição que nos persegue até hoje, basta olhar as alianças políticas regionais e os figurões de Brasília. O coronelismo instituiu a política do clientelismo de tal forma que as eleições desse período eram conhecidas pela corrupção, voto de cabresto, voto em aberto e todas as formas de abusos e violências que podemos imaginar. É preciso lembrar ainda que os coronéis, através de seus currais eleitorais, articularam com o poder central uma catastrófica política dos governadores, uma verdadeira escola da tradição clientelista da política nacional.

Menos lembrado e esquecido nos manuais escolares, está o movimento eugenista, que precisamos trazer a memória. Inspirado nas teses “evolucionistas” e nas elucubrações de eugenistas nacionais como Renato Kehl e Octávio Domingues, para citar apenas dois, foi criado, nesse período, um programa de branqueamento da nação que deveria eliminar a população negra num prazo de cem anos, a contar de 1911. Neste ano, numa conferência internacional, o eugenista Batista de Lacerda lançou a pedra fundamental da eugenia brasileira que, por sorte, funcionou tão bem quanto as provas do Enem.

Para encerrar, vale a pena lembrar que a ideia clássica da República, baseada na clara separação entre as esferas pública e privada, sempre foi um mal-entendido entre nós. Construímos uma República dos amigos, baseada no demérito e na reificação dos laços pessoais e familiares. Nosso patrimonialismo político continua assaltando a Res/Pública (coisa pública) e contribuindo para o adágio “Aos amigos tudo, aos inimigos a lei”.

O que é o Estado-nação?

Publicado dia 05-11-2011 no jornal Gazeta do Sul

Esta foi a grande discussão que norteou os intelectuais do século XIX. E o esforço em respondê-la nos legou inúmeros textos importantíssimos para pensarmos, nos dias atuais, na crise das identidades nacionais e no reavivamento das narrativas localistas ou mesmo regionais.

As identidades nacionais são construções imaginárias que procuram articular uma série de elementos que dinamizam o sentimento de pertencimento a uma coletividade homogênea. Na realidade, são narrativas que conectam os indivíduos e moldam os sistemas de representação da nação, conferindo a esta uma “essência” própria em detrimento das culturas, línguas e mitos regionais/comunitários que, vale lembrar, acusavam a heterogeneidade nacional. Se o território é uma condição fundamental para o Estado-nação se constituir, não menos importante é a língua, a História, os mitos e os heróis fundadores, os símbolos e rituais, a mobilização afetiva e a invenção do povo/ “raça” (estamos falando do século XIX, quando esse conceito tinha algum sentido). Ninguém nasce com uma nacionalidade e sim se constitui como tal a partir dos sistemas de representação da nação. A unificação da língua nacional foi uma conquista importante nesse sentido, pois, a partir dela, foi possível compartilhar visões de mundo e códigos sociais. A História nacional nasce nesse contexto em que era necessária uma genealogia da nação, uma percepção comum de pertencimento a um passado compartilhado. Uma História romântica e épica que se institui como oficial, objeto de culto e reverência. Relacionados à produção dessa História oficial estão os mitos e heróis fundadores que são ritualisticamente cultuados e atualizados cotidianamente. A nação, portanto, mobiliza laços de afetividade entre os indivíduos e a própria nação, percebida então como pátria, que abarcava a fraternidade nacional. Trata-se do sentimento que transforma “muitos como um”. Morrer pela pátria era um valor perfeitamente normal nesse período. Os símbolos da pátria, como bandeiras, brasões e hinos, formam o relicário cívico, fundamental para a sedimentação dos valores nacionais, pois a eles cabia a função de reforçar os laços afetivos. Mas como a nação precisava ainda de um cimento constitutivo, que naturalizasse todos esses elementos, que permitisse inventar a ideia de um “sangue” nacional, foi lançado mão de uma narrativa poderosa, influente até nossos dias: a “raça” nacional. A raça, no séc. XIX, era considerada uma categoria “cientifica” e fora largamente usada para naturalizar a identidade nacional.

Não é mais possível pensar esse modelo clássico de Estado-nação no mundo globalizado, marcado pelas diásporas, movimentos migratórios e políticas multiculturais da diferença. É preciso considerar a dinâmica dos hibridismos culturais e as novas relações entre globalização e localismo para problematizar as identidades culturais no mundo contemporâneo.