A (i)lógica dos Documentos

Publicado no Jornal Gazeta do Sul, dia 03-12-11

O Senhor Virgulino, conhecido como Lampião, cangaceiro, marido de Maria Bonita e herói popular do nordeste do início do século XX, gostava de dar a seguinte ordem a seus asseclas: “Procurem fulano e tirem os “documento” dele. Isso significa uma coisa assustadora, como pode-se depreender, mas considere-se ainda o termo utilizado para dizer “as partes” masculinas. Os documentos eram/são coisas preciosas no Brasil. Não deixa de ser interessante que num país que se pretende capitalista os documentos tenham mais valor do que o próprio capital. Não é outro o sentido de manifestações do tipo: “Fui assaltado mas, graças a Deus, o ladrão roubou ‘só’ o dinheiro e deixou ou documentos”. O que sugere essa superimportância dos documentos no Brasil?
Os documentos são papéis oficiais que pretendem não apenas identificar, mas qualificar os indivíduos. Num país hierárquico como o nosso, ter os documentos certos e o acesso às instituições e autarquias que os distribuem representa algo a mais. E esse algo a mais é a possibilidade de ter esses documentos sem precisar enfrentar os tramites ordinários para consegui-los. Daí, ou precisamos entrar em filas, geralmente desumanas, ou pagar para que alguém o faça, ou as “fure”, o que é mais comum. Os documentos dificultam o cotidiano, sobretudo daqueles que são considerados indivíduos iguais perante a lei, àqueles que não possuem o chamado “pistolão” ou mesmo um amigo no Estado. Essa forma de hierarquização revela um tipo de Estado autoritário, burocrático, que exige que o “cidadão” tenha que provar várias vezes que ele é ele mesmo. Este é um Estado que faz do cidadão um contraventor a priori.
Os trabalhadores nos anos 1970-80 andavam com suas carteiras azuis a mostra no bolso da camisa. Era o sinal suficiente para a polícia: mais um abnegado com documentos que provava que não era um pária social. Era o documento do trabalhador, que atestava sua entrada no mundo da cidadania, do trabalho formal, o que era uma coisa muito rara, portanto, digna de documento.
Os documentos se constituíram, historicamente, no paraíso dos políticos. Distribuir documentos era uma prerrogativa, sem dúvida, fundamental para montar um curral eleitoral. Eis aí a fórmula do Estado autoritário, burocrático e elitista: exigir documentos pra tudo e fazer de tudo para dificultar o acesso a eles. Quanto mais documentos um Estado exige, mais autoritário ele é. Com a abertura política, no final dos anos 1980, tivemos até Ministério da Desburocratização. Um monstrengo que tinha por objetivo destruir documentos!
Os documentos, na era neoliberal, perderam muito de seu valor tradicional, mas ainda convivemos com esses traços do arcaísmo nacional. No mundo das novas tecnologias, um IP e um cartão de crédito são mais valiosos que muitos documentos de Estado. Isso porque, para esses tipos de registros/documentos, estamos não apenas disponíveis, mas desejantes.

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