Símbolos religiosos, estado e cidadania

Publicado no jornal Gazeta do Sul em 24/03/12


O ultimo imbróglio que tem merecido demasiada atenção na imprensa problematiza a retirada de símbolos religiosos - leia-se a cruz - das instituições do Estado. Se gasta-se tanta tinta nisso é porque deve ser importante para o país.

O Estado de Direito brasileiro é laico e, desde a constituição de 1891, oficializou a separação entre Igreja e Estado, ratificando uma postura que desde a coroação de Napoleão Bonaparte vem se difundindo como uma postura de neutralidade do Estado frente às opções subjetivas dos indivíduos no que se refere a religiosidade. Na realidade, desde a independência brasileira, quando o Império mantinha uma relação formal com a Igreja, o Estado jamais foi dependente, subordinado ou mesmo refém das decisões de Roma. Tínhamos dois dispositivos jurídicos para isso. Um deles subordinava as decisões do Papa ao beneplácito de D. Pedro II. O segundo, chamado Padroado, permitia ao Imperador interferir na organização do clero, inclusive nomeando bispos, que, por sinal, recebiam salários como funcionários públicos. Noutras palavras, o fato de termos uma religião oficial no Brasil imperial jamais fez do catolicismo uma instituição soberana de fato. O império percebia que o sincretismo religioso era uma realidade que precisava ser tolerada e considerada na cultura nacional, pelo bem da nação.

Dizer que o Brasil é um país católico é reduzir a religiosidade a uma formalidade, a uma decisão praticamente mecânica que impele os sujeitos a se autonomearem católicos para fins de formulários. Esse é um país sincrético, em que se vai à missa, se joga um tarô cigano, se consulta um Pai de Santo e se frequenta uma mesa Kardecista, tudo sem culpa. Um país onde o ritual de afro-religioso mais importante se constitui em lavar as escadarias de um templo católico, o Senhor do Bomfim, na Bahia.

É importante considerar o sincretismo religioso e a diversidade cultural brasileira. Sendo o Brasil um país democrático, e considerando que se liberasse a presença de símbolos religiosos nas instituições estatais, todas as opções religiosas deveriam ser respeitadas. Seria, é preciso dizer, uma grande bagunça. Imagina se cada servidor público, em seu local de trabalho, ostentasse os símbolos de sua religião. Imagine um tribunal onde a imagem de um Orixá é pendurada na parede, em frente ao juiz. Um Buda poderia acompanhar algumas audiências. Quem sabe uns incensos e um Prajapati Hindu ajudariam em sábias decisões. Ou mesmo Tupã, divindade Tupi-guarani, bem acomodado ao lado de uma janela, pegando sol e iluminando decisões sobre nossas pendengas judiciárias.

É muito mais simples respeitar a laicidade do Estado e, assim, respeitar a todos os cidadãos e suas opções religiosas. Já temos templos em demasia espalhados pelo país. Nesses lugares apropriados podemos estar em paz com nossos símbolos preferidos e nossas crenças sem impor a ninguém nossas opções.

Machado de Assis, intérprete do Brasil

Publicado na Gazeta do Sul, 06/03/12



É sempre bom voltar a Machado de Assis. Dentre tantos contos imprescindíveis, gostaria de chamar a atenção para O Conto do Espelho. Neste, Machado nos permite vislumbrar códigos sociais estruturantes da sociedade brasileira que merecem a nossa atenção pela impressionante atualidade. Para lembrar o conto: Cinco homens conversam. Um deles, Jacobina, permanece em silêncio até que resolve se manifestar. Solicita que não seja interrompido e começa a contar um episódio curioso da época de juventude. Aos vinte e cinco anos, Jacobina havia sido nomeado Alferes da Guarda Nacional. Desse momento em diante, passou a ser adulado e mimado por todos os familiares. Essa nova “identidade” fora marcante ao ponto de tomar conta da existência/personalidade de Jacobina. Certa ocasião, fora convidado a passar um tempo no sítio de sua tia Marcolina, que, em função de um imprevisto, deixa o lugar aos cuidados do sobrinho. Antes, contudo, para agradá-lo, coloca um grande espelho de moldura barroca em seu quarto. Sozinho, o Alferes entra em seu quarto e repara que ao fitar o espelho quando estava sem a farda, seu espectro se distorcia e desaparecia. Quando estava com a farda, porém, sua imagem reaparecia com nitidez. O fenômeno inusitado fez Jacobina perceber que sua existência estava encapsulada pelo papel de Alferes. O conto segue brilhantemente, deixo à curiosidade dos(as) leitores(as).
Machado, para além da problemática dos papeis sociais, toca numa questão fundamental sobre a construção do indivíduo no Brasil. O indivíduo moderno, abstrato, que rompe com a lógica familial de existência, tem, no Brasil, outra configuração. Precisamos pessoalizar as relações e quebrar os formalismos para que possamos existir com plenitude. Sérgio Buarque de Holanda observa que a vida em sociedade é, de certo modo, uma verdadeira libertação do pavor que o brasileiro tem em viver consigo mesmo, em apoiar-se sobre si próprio em todas as circunstâncias da existência. E é por isso que "sua maneira de expansão para com os outros reduz o indivíduo, cada vez mais, à parcela social”. Se é correto afirmar que a condição da individualização é a relação com a diferença, com o outro, como referência da construção do eu, é correto afirmar ainda que, no caso brasileiro, a existência ocorre no "viver nos outros". Quando Jacobina fitava o espelho sem a farda era o vazio e a existência fugidia do indivíduo que se manifestava. A farda era a condição de existência, pois era com ela que podia se apoiar no olhar e consideração dos outros. Uma existência consumida pelo papel social que tomava as energias do indivíduo, em seu isolamento existencial. A angustia de Jacobina quando estava só na casa da tia Marcolina, revela também este pavor de apoiar-se em si mesmo. Nossa necessidade de papeis sociais que imponham alguma admiração, hierarquia e, vale frisar, aparência, é notável, e atual.


Trânsito e sociedade

Publicado dia 17/03/12 na Gazeta do Sul


Historicamente, os meios de transporte se constituem em excelente objeto de estudo sobre os comportamentos sociais e “identidades culturais”. No caso brasileiro, são muitos os estudos que procuram relacionar o comportamento no trânsito com os códigos sociais. Desde o século XVIII, quando as principais vilas e cidades brasileiras dos tempos coloniais revelaram certo crescimento, o espaço das ruas passou a ser disputado por palanquins e liteiras (onde senhores(as) brancos(as) eram carregados por escravos), carroças e carruagens, escravos de ganho e ambulantes, e outros tipos sociais que começavam a acelerar a vida urbana. No século XIX, com a iluminação urbana nas principais cidades e o crescimento populacional, as ruas passaram a ficar estreitas e movimentadas, inclusive à noite. Problemas como atropelamentos, acidentes e imprudência (muita imprudência) foram logo se tornando rotineiros. Com os automóveis, no século XX, mesmo com as reformas urbanas, o trânsito se tornou um problema crônico. Mas não podemos simplificar demais esse fenômeno.

O comportamento no trânsito mostra como as hierarquias sociais marcaram território, como a arrogância e o desprezo por pedestres eram, na realidade, o reflexo de uma postura privatística na esfera pública. Fazer do espaço público um espaço de privilégio social que sempre fez das normas e leis uma obrigação para os outros, desprezados sociais, no caso, os andarilhos. O trânsito reproduz nossa negação da igualdade social e nossa busca constante por verticalizar relações e obrigações. Carros possantes contrastam com carros menos glamourosos, carros menos glamourosos contrastam com pedestres e assim por diante. As leis de trânsito, que deveriam ser iguais para todos esses atores sociais, passam a ser ignoradas por aqueles que imaginam que sua condição de superioridade (revelada muitas vezes pelos veículos) autorize ignorá-las. Como não podemos nos distinguir pelos nossos palanquis e liteiras de outrora, quando escravos e pedestres deviam ceder lugar às pressas aos “superiores sociais” (senhores de escravos e nobres), usamos nossos automóveis como sinal dessa condição de superioridade que nos autoriza a subjulgar aqueles que se arriscam diariamente nas ruas. Nossa mania de grandeza e distinção social teima em contornar os princípios da igualdade que deveria ser a regra nos espaços públicos. As ruas, por sinal, deveriam ser o espaço público privilegiado das “pessoas” (leia-se indivíduos de direitos). Não o são, se constituíram no espaço privilegiado dos automóveis e seus motoristas que os usam como armaduras poderosas e arrogantes de distinção. Foi assim no passado, continua a ser assim no presente. Não é o trânsito o problema, é a nossa cultura que jamais conseguiu se conformar com a ideia de igualdade de direitos. Talvez seja por isso que desprezamos tanto os transportes públicos. Nesses, somos indivíduos iguais.

Europas

Publicado na Gazeta do Sul em 03/03/2012



A crise europeia tem suscitado inúmeras análises sobre o futuro do velho continente. Dentre as questões que estão na pauta do dia está a chamada “Identidade Europeia”, conceito paradoxal e ainda incipiente mesmo depois de meio século de União Europeia, considerando os primeiros passos nos anos 1950. Falar de identidade europeia nos traz inúmeros problemas. Zigmunt Bauman, intelectual polonês e um dos mais influentes hoje, escreveu um livro intitulado Europa justamente propondo uma revisão do papel da “civilização europeia” no mundo contemporâneo. Historiadores como o alemão Walter Laqueur, da mesma forma, tem se debruçado sobre os problemas atuais da Europa. Inevitável a pergunta: o que é a Europa afinal de contas, e quais as condições para a construção (invenção) de uma identidade europeia? Sabemos que “identidade cultural” é um conceito complexo, geralmente mal-entendido. Segundo muitos pesquisadores, temos tendência a naturalizar a cultura e as identidades culturais, como se essas fossem inatas e objetivas. Na realidade, as identidades são vividas na mente, e o que temos são narrativas identitárias que procuram construir sentido e conferir às “comunidades” condições de pertencimento. Ora, esse é um problema histórico enorme para os europeus. A Europa hoje é um continente tributário dos resultados da II Guerra Mundial, ou seja, as potências, outrora imperialistas e difusoras de conceitos como civilização, não resistiram à independência de suas antigas colônias afro-asiáticas, miserabilizadas durante séculos. O processo migrantista oriundo do processo de descolonização afro-asiático contribuiu para desestabilizar os já duvidosos Estados-nação, colocando abaixo a segurança das identidades culturais/nacionais. Esses imigrantes, antes desejados, tornaram-se um problema com o reavivamento dos discursos etnicistas e neonacionalistas dos anos 1980 em diante. Rasuram identidades e maculam a ideia de povo/etnia, basilares, no passado, do discurso nacional.

A crise atual tem reavivado inúmeras especulações. Para Laqueur, que concedeu uma entrevista à revista Veja de 1° de fevereiro, os europeus precisam responder à crise mas têm se mostrado incapazes, desmobilizados e pouco identificados com uma “cultura europeia”. Argumenta que seria necessário, para romper esse imobilismo, um nacionalismo europeu, ou seja, um forte sentimento de identidade nacional que faça com que “um cidadão esteja disposto a se sacrificar por aqueles com quem compartilha da mesma identidade”.

O argumento é fraco, está amparado na sombra da antiga ideia de Estado-nação. Uma percepção identitária redentora das coletividades homogêneas que, de fato, revela a dificuldade dos europeus em responder à crise. A Europa parece mais uma virtualidade, um continente de fronteiras historicamente incertas e que jamais conseguiu fazer com que seus pequenos países conseguissem paz duradoura. O desafio está posto!