Símbolos religiosos, estado e cidadania

Publicado no jornal Gazeta do Sul em 24/03/12


O ultimo imbróglio que tem merecido demasiada atenção na imprensa problematiza a retirada de símbolos religiosos - leia-se a cruz - das instituições do Estado. Se gasta-se tanta tinta nisso é porque deve ser importante para o país.

O Estado de Direito brasileiro é laico e, desde a constituição de 1891, oficializou a separação entre Igreja e Estado, ratificando uma postura que desde a coroação de Napoleão Bonaparte vem se difundindo como uma postura de neutralidade do Estado frente às opções subjetivas dos indivíduos no que se refere a religiosidade. Na realidade, desde a independência brasileira, quando o Império mantinha uma relação formal com a Igreja, o Estado jamais foi dependente, subordinado ou mesmo refém das decisões de Roma. Tínhamos dois dispositivos jurídicos para isso. Um deles subordinava as decisões do Papa ao beneplácito de D. Pedro II. O segundo, chamado Padroado, permitia ao Imperador interferir na organização do clero, inclusive nomeando bispos, que, por sinal, recebiam salários como funcionários públicos. Noutras palavras, o fato de termos uma religião oficial no Brasil imperial jamais fez do catolicismo uma instituição soberana de fato. O império percebia que o sincretismo religioso era uma realidade que precisava ser tolerada e considerada na cultura nacional, pelo bem da nação.

Dizer que o Brasil é um país católico é reduzir a religiosidade a uma formalidade, a uma decisão praticamente mecânica que impele os sujeitos a se autonomearem católicos para fins de formulários. Esse é um país sincrético, em que se vai à missa, se joga um tarô cigano, se consulta um Pai de Santo e se frequenta uma mesa Kardecista, tudo sem culpa. Um país onde o ritual de afro-religioso mais importante se constitui em lavar as escadarias de um templo católico, o Senhor do Bomfim, na Bahia.

É importante considerar o sincretismo religioso e a diversidade cultural brasileira. Sendo o Brasil um país democrático, e considerando que se liberasse a presença de símbolos religiosos nas instituições estatais, todas as opções religiosas deveriam ser respeitadas. Seria, é preciso dizer, uma grande bagunça. Imagina se cada servidor público, em seu local de trabalho, ostentasse os símbolos de sua religião. Imagine um tribunal onde a imagem de um Orixá é pendurada na parede, em frente ao juiz. Um Buda poderia acompanhar algumas audiências. Quem sabe uns incensos e um Prajapati Hindu ajudariam em sábias decisões. Ou mesmo Tupã, divindade Tupi-guarani, bem acomodado ao lado de uma janela, pegando sol e iluminando decisões sobre nossas pendengas judiciárias.

É muito mais simples respeitar a laicidade do Estado e, assim, respeitar a todos os cidadãos e suas opções religiosas. Já temos templos em demasia espalhados pelo país. Nesses lugares apropriados podemos estar em paz com nossos símbolos preferidos e nossas crenças sem impor a ninguém nossas opções.

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