Demóstenes e os flanelinhas

Publicado da Gazeta do Sul, dia 21-/04/2012



Atribui-se a Charles de Gaulle, não se sabe se com justiça, a afirmação de que o Brasil não é um país sério. Particularmente, tendo a concordar com a sentença. Basta pararmos um pouco para pensar nos escândalos de corrupção jamais esclarecidos, nas falcatruas diárias, nas licitações com carta marcada, nas chantagens das empreiteiras, etc. O mais repugnante, contudo, é o resultado das investigações e a impunidade generalizada para políticos-criminosos. Quando se fala em crime organizado no Brasil, não posso deixar de pensar que a “organização” mais perigosa e danosa à sociedade é a formada pela camarilha de políticos inescrupulosos, muitos eternizados no poder. Essa sim é a verdadeira organização criminosa desse país. Temos que pensar nos políticos corruptos como homicidas, pois quando nos deparamos com as pessoas morrendo nas filas de hospitais que tiveram suas verbas desviadas, estamos frente a um crime perverso e hediondo. E Brasília não nos dá folga, mantém sua agenda de escândalos cotidianamente atualizada.

Agora é a vez do Senador Demóstenes Torres, o político com cara de bom moço dos “Democratas”, envolvido em vários esquemas de corrupção e “sócio-oculto” do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mas o que causa indignação é nem tanto o fato de mais um político ser descoberto lesando a população brasileira, mas o tratamento recebido por este tipo de meliante. Digo isso depois de tomar ciência da nova lei que pretende coibir a atividade dos chamados “flanelinhas” em Santa Cruz do Sul, acusados de constranger os motoristas e “impedirem o direito de ir e vir dos cidadãos”. Nada contra o projeto, nada contra o vereador que o propôs. É uma proposição que parece honesta e tenta “resolver” um problema das pessoas motorizadas de nossa cidade. A questão não é essa. O que impressiona é a diferença de tratamento legal e jurídico entre um Demóstenes (poderíamos citar centenas deles) e um “flanelinha”. Os presumíveis meliantes/flanelinhas estarão enquadrados no artigo 47 da lei 3.688/41, que trata das Contravenções Penais. Segundo a lei, esses “aproveitadores” estariam sujeitos a “detenção, reclusão, pagamento de multa ou prestação de serviços à comunidade”. Reclusão? Cadeia? Serviços à comunidade? Isso parece uma piada de mau gosto, mas é apenas a corriqueira (in)justiça brasileira que insiste em punir desamparados e proteger bandidos com posição social. Comparem as garantias e proteções legais recebidas por um Demóstenes. O ilibado parlamentar será julgado por uma Comissão de Ética composta por pessoas de moral igualmente duvidosa que decidirá se ele deverá ser cassado por “decoro parlamentar”. Aí sim, depois de caçado, poderá ser julgado como “pessoa comum” pela “justiça comum”. E podemos presumir o resultado disso tudo, considerando os incontáveis casos anteriores! No caso dos flanelinhas... bom, para esses o cárcere poderá ser uma realidade!


"Leitores" brasileiros

Publicado na Gazeta do Sul, dia 14/04/2012


A leitura nunca foi hábito entre nós brasileiros, que por sinal alcançamos índices de alfabetização regulares a muito pouco tempo. Sempre fomos um povo, de certo modo, iletrado, que mantinha distância dos livros e bibliotecas. Na realidade, é preciso admitir, considerando nosso nível de conhecimentos gerais, nossa intelectualização e capacidade crítica ou simplesmente interpretativa, sempre fomos profundos como um pires. Nossa cultura bacharelesca, mais afetada e retórica que crítica, jamais levou o conhecimento a sério. Machado de Assis, num conto memorável e absolutamente atual, intitulado “Teoria do Medalhão”, já ironizava o significado do conhecimento e da cultura entre as elites nacionais (disponível na internet). Elites que, no século XIX, compravam bibliotecas inteiras para decorar paredes. Em muitas, os livros não passavam de entalhes em madeira encaixados nas estantes: o tradicional estilo “para inglês ver” que traduz nossas preocupações com as aparências.

Já que vivemos hoje num mundo chamado por alguns como “sociedade da informação” ou mesmo “sociedade do conhecimento”, era de se esperar que os brasileiros começassem a se preocupar com a educação, com a cultura e com o conhecimento. Mas adoramos cultivar péssimos índices, como se tivéssemos um verdadeiro orgulho de nossa ignorância hiperbólica. É nesse sentido que é lastimável, mas não surpreendente, os dados revelados pela pesquisa recente do Instituto Pró-livro sobre o número de leitores no Brasil. Temos 50% de leitores no país, mais ou menos 88 milhões de pessoas que leem, pasmem, apenas 3,86 livros por ano. Um levantamento da UNESCO, em 52 países, realizado em 2009, já apontava para este cenário. O Brasil apresentou um dos piores índices de leitura e compreensão de texto do mundo. Enquanto nós, brasileiros, líamos em média 4 livros por ano, os países considerados desenvolvidos liam em média 10 livros/ano. Segundo a UNESCO, ocupávamos o 47° lugar entre os 52 países pesquisados. Uma pesquisa recente realizada na cidade do Rio de Janeiro mostrou que dos 4 mil alunos pesquisados, 14% passaram os últimos cinco anos sem ler um livro sequer. Mas, o mais preocupante revelado pela pesquisa do Instituto Pró-Livro sobre os leitores brasileiros não é nem o percentual de leitores e sim a qualidade da leitura. Livros religiosos e didáticos ponteiam a lista. Considerando que a grande parte dos leitores acaba por ler algum livro por obrigação (indicados na escola ou os didáticos das disciplinas), podemos afirmar que a leitura como um hábito, voluntário e desejante, é nula. Somente 38% dos leitores leu por iniciativa própria, e apenas 26% destes, leram um livro inteiro. Lemos pouco, mal e quando lemos optamos por uma literatura rasa e pobre, que nos mantém exatamente como estamos. Pelo visto a literatura de autoajuda (uma das preferidas entre nós) não tem ajudado muito a elevar o nível cultural dos brasileiros.

Neoliberalismo e liberdade

Publicado na Gazeta do Sul, dia 07/04/2012


Arrisquemos afirmar que se na era liberal a sociedade havia criado uma lógica para a economia, hoje, na era neoliberal, é a economia que acaba por criar uma lógica para a sociedade. Vivemos, de fato, numa sociedade em que o consumismo, o empreendedorismo e a lógica das corporações se constituíram como valores sociais basilares para a construção dos sujeitos. Esta é uma sociedade que se organiza sob a égide do individualismo “responsável”, pois, parando para pensar, veremos que hoje nos hiper-responsabilizamos por tudo a nossa volta, inclusive pelas coisas que o Estado, outrora, fora responsável. Se sua casa foi invadida, a culpa é sua que não instalou alarmes ou grades. Se você não tem uma boa formação educacional para um mercado competitivo, a culpa é sua que não investiu em educação. Se você está doente, a culpa é sua que não investe num plano de saúde que te garanta um atendimento mais humano. Vale notar que, sob a falácia da igualdade de oportunidades, aquele que fracassa deve culpar a si próprio pelo seu fracasso. Hoje devemos nos tornar empreendedores de nós mesmos e, assim, garantir nossa inclusão na sociedade de consumo. Temos que nos tornar homo economicus e fazer do sucesso uma ética da existência. É preciso evitar/desprezar os losers, aqueles fracassados sociais candidatos a párias.

A mercantilização da sociedade contemporânea é o grande êxito do neoliberalismo. Mercantilização da gestão, geralmente cínica, da educação, geralmente um engodo, da ética, geralmente cobrada dos outros, e assim por diante. Transformação do sentido da vida em matéria de gestão, calculada, proativa, dedicada, feliz e ingênua. Pensar a vida na ordem das corporações, eliminar as fronteiras do trabalho e da vida privada, uma conquista infalível para o sequestro das subjetividades e transformação da casa na extensão do escritório.

Na era neoliberal, a liberdade é um valor fundamental, pois, segundo os princípios da sociedade aberta, ela é a condição que permite que os sujeitos possam ser empreendedores de si. Eis aqui a vitória de uma sociedade que garante seus mecanismos de controle a partir da virtualidade da liberdade. O controle hoje está no próprio ato da liberdade, ou seja, nós optamos e nos oferecemos voluntariamente e livremente às agencias que nos controlam: queremos nossos IPs, e-mails, GPSs, cartões de créditos, etc. É importante que estejamos incluídos, que nos encaixemos nos perfis desejados pelo mercado/sociedade.

Na era neoliberal há também uma obesidade da palavra. Nunca se pôde dizer tanto e se expressar tanto como nos dias atuais. E é justamente esse fenômeno que legitima o sentimento de liberdade, porém é preciso considerar que essa proliferação do dizer retira a densidade crítica dos discursos. É a proliferação do conhecimento superficial e egocentrado, como na “literatura” de autoajuda. Ousemos dizer que na era neoliberal temos “menos” estado e mais governo.


48 anos de ditadura militar

Publicado na Gazeta do Sul no dia 31-03-2012


No 1° de abril de 1964 começávamos a viver a tragédia anunciada em 1954, mas postergada pelo suicídio de Vargas. O 1° de abril de 1964 deverá permanecer na memória como o dia em que uma ditadura criminosa tomou o poder, impôs uma moral conservadora, censurou a imprensa, as artes e as manifestações culturais e arrasou o sistema educacional brasileiro. Penso que a maior herança da ditadura militar no Brasil foi justamanete a falência da educação, a desumanização dos saberes e, o que é pior, o preconceito contra o pensamento crítico. É importante não esquecer o que significou para a formação dos brasileiros as Diretrizes Educacionais criadas pela lei 5692/71, que impôs uma educação tecnicista e pouco reflexiva. Uma legislação que extinguiu o pensamento humanista e filosófico, transformou o conhecimento histórico num anedotário nacional e amputou a língua do país com a extinção do Latim. Os resultados dessas Diretrizes puderam ser percebidos claramente anos depois, quando uma geração inteira já havia passado pelos bancos escolares. Enquanto a Europa e EUA viviam as profundas transformações culturais que marcaram os anos 1960-70, como é o caso de maio de 1968 na França, nós nos despreparávamos para os assuntos político-culturais do futuro e, o que é trágico, vivíamos sob a égide do AI-5, o ato mais criminoso da história legislativa do Brasil.

Um executivo centralizador, um parlamento de fachada e um judiciário domesticado ofereciam as condições perfeitas para o exercício truculento e arrogante do poder. Em nome de uma tese duvidosa sobre Segurança Nacional, a ditadura militar promoveu a insegurança, o medo e a violência. Não estávamos sozinhos nessa aventura trágica de viver numa ditadura, a América Latina como um todo viveu anos sombrios, com regimes de terror como no Chile e Argentina. Os militares no Brasil não inventavam nada muito novo, seguiam uma cartilha já surrada e modelar para a América Latina. A tese da Segurança Nacional alinhava o Brasil com os EUA num contexto marcado pela Guerra Fria, mas essa tese não era nova. O próprio Getúlio Vargas lançou mão da Segurança Nacional quando inventou o ardiloso Plano Cohen, segundo o qual o Brasil seria invadido pelos comunistas, para instituir a ditadura do Estado Novo (1937-1945).

Passados quase três décadas do final da ditadura militar no Brasil, é preciso não deixar que a memória desse período seja colocada no lixo da História. É preciso publicar as memórias, levantar os arquivos e os depoimentos e escrever a História subterrânea desse período que ainda chega a nós, e não apenas de forma residual. O próprio arranjo político que encerrou o governo Figueiredo e elegeu de forma indireta Tancredo Neves nos é caro até hoje, sobretudo se considerarmos que Sarney, um aliado do regime - e atual Senador e parceiro político dos governos Lula-Dilma - acabou por assumir o poder de forma ainda obscura.