Usos e abusos da História

Publicado na Gazeta do Sul dia 22 de setembro de 2012


Temos, ainda, uma visão histórica limitadíssima, resultado, entre outras coisas, do perigo que a História representou em alguns cenários políticos que vivemos no Brasil. A censura, amputação curricular, vigilância ideológica, redução de carga horária nas escolas e formação deficitária de professores são algumas das estratégias utilizadas para desconstruir, entre nós, o importante papel social da História. Como vivemos num país que passou grande parte de sua história republicana em Estado de Exceção, podemos imaginar o quanto a educação, e a História em particular, foram afetadas negativamente. Em todos estes contextos, como a ditadura Vargas e a ditadura militar, as alterações curriculares foram notáveis e a História foi um dos alvos estratégicos de desconstrução da memória e do espírito crítico. Na época do Estado Novo, por exemplo, a escravidão praticamente desapareceu dos manuais escolares, e as lutas sociais, da mesma forma, foram banidas, legitimando o mito da tradição pacífica e acomodada dos brasileiros. No período da ditadura militar, a História foi transformada em anedotário nacional. Uma geração inteira foi vitimada por aulas baseadas em trajetórias de “personagens ilustres”, os chamados heróis da pátria, linhas de tempo e cronologias enormes e sem sentido, recheadas de “fatos memoráveis” e datas para decorar. Vitimamos uma geração com uma História didática baseada num positivismo primitivo, num culto ao passado como se dele pudéssemos tirar alguma lição ou moral para o presente. Uma História que ratificava a máxima comtiana que dizia que “os vivos seriam cada vez mais governados pelos mortos”. Uma História Magistra Vitae (mestra da vida) e moralista, que fazia do passado um panteão de heróis e mártires que deveriam servir de exemplos a serem seguidos. Ora, essa História personalista, cheia de heróis, datas e fatos foi justamente a História sem propósitos, acrítica, ingênua, perfeita para a morte do pensamento e da memória.

Hoje ainda estamos presos a cultos ingênuos do passado, a práticas comemorativas tolas, apologéticas e românticas. Inventamos e cultuamos heróis e eventos históricos que não se sustentam frente a mais superficial das pesquisas. Transformamos revoluções sangrentas, elitistas e fratricidas em memoráveis eventos históricos, guerras perdidas em marcos identitários e, o que é mais trágico, consideramos esses “mitos” como “verdades” históricas a serem lembradas e cultuadas. Usamos e abusamos da História como se ela pudesse legitimar nossos discursos ufanistas. Pela repetição, tentamos transformar falsidades históricas em verdades irrefutáveis. Mentimos nas escolas quando ensinamos uma “História” fantasiosa e inverídica. Mentimos quando reverenciamos heróis que jamais existiram ou justificaram o epiteto. Tragicamente, continuamos a inibir o pensamento e a inteligência social. O culto ao passado, na realidade, é o ritual de nossa decadência civilizatória.

Em defesa de identidades?

Publicado em 15 de setembro de 2012 na Gazeta do Sul



O sociólogo polonês Zigmunt Bauman nos ensina que quando precisamos sair em defesa de identidades, sobretudo culturais/étnicas, é porque elas deixaram de ser evidentes por si e não fazem muito sentido para nos posicionar no mundo. Diz ele que “quanto mais frágeis [as identidades] parecem, mais forte é o impulso de descobrir ou inventar seus alicerces e, sobretudo, de demonstrar sua solidez”. Quando se precisa refletir sobre as identidades é porque elas se transformaram numa tarefa e, como tal, necessitam ser exercidas com uma consciência que, de fato, jamais é necessária quando as identidades fazem sentido para a vida. Assistimos, nas últimas décadas, um movimento reivindicatório de identidades culturais/étnicas em nome da resistência à homogeneização do mundo global.

Essa obsessão em defender identidades parece ser o sintoma de um mundo onde as antigas identidades nacionais foram descentradas, subjugadas pelos movimentos migrantistas e diaspóricos do pós-guerra. Luta-se pelo direito à diferença, mas o que implicitamente está posto neste “movimento de resistência” é um discurso diferencialista que reivindica a pureza identitária e sua proteção. O problema desses soldados do comunitarismo étnico é que, ao saírem em defesa de supostas etnicidades, acabam naturalizando a cultura e reafirmando fronteiras identitárias. Na realidade, se aceita, a partir de uma política da “tolerância”, o convívio com as diferenças em mesmo território, mas com as fronteiras identitárias muito bem estabelecidas entre o mundo do “Nós”, os iguais, e o dos “Outros”, os diferentes. Não se consegue, com essa postura, um avanço no sentido da interculturalidade ou mesmo da transculturalidade: o limite é o multicultural. O hilário disso tudo é que geralmente a defesa de uma suposta pureza cultural a ser “preservada” se dá em nome da reação à homogeneização cultural. Viver sob uma identidade cultural preservada não é viver a mesmice, entre “iguais” imaginários? Não se trata da reificação do homogêneo? Essa postura defensiva, timbrada pelos resíduos de uma Antropologia Ortodoxa, pensa a cultura, segundo Bauman, “como um sistema coerente de pressões apoiadas por sanções, valores e normas interiorizados, e hábitos que asseguram a repetitividade da conduta no plano individual [conservadorismo] e a monotonia da reprodução, da continuidade no decorrer do tempo, da preservação da tradição no plano da coletividade [naturalização da cultura]”. Permitir que as diferenças existam, e que sejam toleradas, ainda é uma atitude autoritária que reafirma uma organização hierárquica da pluralidade cultural. Urge superar as posturas multiculturalistas conservadoras. É preciso perceber que as culturas são sempre hibridas, negociáveis, mutáveis, dinâmicas e performáticas. No mundo das diásporas culturais, a defesa de purezas identitárias se tornou uma retórica que, em nome da diversidade, reivindica o “Uno”.

A Independência e os acordos domésticos

Publicado na Gazeta do Sul dia 08 de setembro de 2012




Quando D. João VI retornou a Portugal para assumir um governo submetido a uma Constituição liberal, por exigência das Cortes que haviam derrubado o absolutismo, estava traçado o destino da antiga e mais importante colônia lusitana. Dois dias antes da partida para Portugal, D João VI dava ao filho, Pedro de Alcântara, o famoso conselho que se tornaria célebre nos Anais da História do acordo familiar que marcou a independência brasileira: Pedro, se o Brasil se separar antes seja para ti que me hás de respeitar do que para algum desses aventureiros. Selava-se, assim, a independência brasileira, num acordo entre pai e filho, pertencentes à dinastia dos Braganças, que desde 1640 governava Portugal e, por decorrência, o Brasil. O 7 de setembro de 1822 fora a confirmação do que o próprio rei de Portugal já julgava certo. O Brasil se tornaria independente de Portugal, mas, o que era importante, não romperia com a Casa de Bragança. Além do mais, alguns acordos entre pai e filho merecem lembrança, pois nos ajudam a entender como esse processo ocorreu. Dentre as exigências de D. João VI para reconhecer oficialmente a separação do Brasil constam uma pesada indenização financeira e o direito de uso, pelo rei português, do título de Imperador do Brasil, situação no mínimo estranha e constrangedora. O pagamento da indenização, ou seja, dois milhões de libras, é uma história a parte no anedotário nacional. É preciso entender aqui o acordo entre Inglaterra e Portugal. A Inglaterra mantinha vantajosas relações econômicas com a metrópole portuguesa e, frente à iminência de uma ruptura desta com o Brasil, era necessário garantir boas relações com o novo país. Para tanto, era de bom tom reconhecer a soberania brasileira imediatamente. A estratégia britânica foi notável. Era preciso que os portugueses reconhecessem a soberania brasileira para evitar uma celeuma com a antiga metrópole, pois eram parceiros políticos antigos. Para evitar mal-entendidos com os Braganças, os ingleses traçaram o seguinte plano, muito sedutor, vale dizer, para os lusitanos: o Brasil deveria pagar uma indenização pela independência, mas, frente à escassez de recursos, captaria os mesmos junto aos bancos ingleses, repassaria o dinheiro a Portugal que, por sua vez, repassaria a Inglaterra para saldar dívidas antigas. Moral da História: o Brasil tomava pra si a dívida externa portuguesa. O novo país ganhava a “soberania”, Portugal saldava suas dívidas e a Inglaterra tornava-se credora do Brasil. Feito o trato, D. Pedro assumia um império já endividado e depois de nove conturbados anos, em 1831, abdicava do trono brasileiro para voltar a Portugal com o objetivo de resolver novas questões familiares. Deixou aqui seu filho, Pedro II, que antes de completar 15 anos de idade assumiu o trono para governar o legado do pai e do avô até 1889, mantendo estruturas coloniais e, sobretudo, a escravidão.

Paradoxos Prisionais no Brasil

Publicado na Gazeta do Sul dia 01 de setembro de 2012




Desde que as prisões, como a concebemos hoje, foram “inventadas” no século XIX, nos acostumamos com uma história marcada pela tragédia e injustiça social. Mas para além das precaríssimas condições materiais das prisões brasileiras temos, ainda, outro fator que precisa ser considerado na análise da história do Sistema Penitenciário: trata-se da lógica do projeto carcerário nacional. Diga-se desde já, nasceu com uma contradição estrutural.

O Movimento da Reforma Penitenciária no Ocidente surge, influenciado pelo Iluminismo, na primeira metade do século XIX, e o Brasil, em que pese os inúmeros percalços, fez parte dele. A Reforma Penitenciária foi um movimento norteado pela reflexão sobre o crime, a pena e o criminoso, onde se propunha a transformação das instituições carcerárias, até então baseadas no suplício e na punição corporal pura e simples, em instituições correcionais, baseadas na ideia de reabilitação do indivíduo apenado através de técnicas morais, como o trabalho penal. Nesses termos, a Reforma Penitenciária é a transformação das prisões puramente punitivas em instituições penais condizentes com as mudanças da sociedade moderna e mais especificamente com a legitimação do Estado de Direito nascente.

No Brasil, este processo reformador se fez sentir na organização de projetos penitenciários correcionais, consubstanciado nas Casas Correcionais da década de 1850. Nascia, naquele contexto, a “utopia correcional”. O dispositivo correcional a partir do qual os indivíduos apenados seriam recuperados era baseado, majoritariamente, no “trabalho penal”. O trabalho penal era considerado o meio mais eficiente, dentro do pensamento liberal e capitalista, de recuperação da dignidade humana. A Reforma Penitenciária assumia o princípio da perfectibilidade humana, ou seja, todo homem é passível de ser melhorado. Mas, no caso brasileiro, essa “utopia” nasce marcada por um paradoxo. Vamos a ele.

O princípio moral que rege o trabalho penal tem sua matriz nos sistemas penitenciários projetados em sociedades protestantes, como a norte-americana. O trabalho, na lógica calvinista-puritana, era a condição para uma ética social, de responsabilidade individual. Estava relacionado, ainda, à graça de Deus. Portanto, como nos ensina Max Weber, para os protestantes “a falta de vontade trabalhar é um sintoma da ausência do estado de graça”. O trabalho era o caminho da salvação, portanto, da correção. Contudo, no caso brasileiro, o trabalho, seguindo a tradição católica romana, é concebido como castigo ou tortura. Na tradição medieval católica, o trabalho era reservado aos servos e não à nobreza ou ao clero. Soma-se a essa tradição, o escravismo que subtraía toda a positividade da ideia de trabalho. O trabalho penal numa sociedade escravista se constitui num paradoxo. Era evidente que o trabalho era um fator de amplificação da punição e não o caminho da salvação. Trabalhar significava equivaler-se ao escravo.