Texto para o V Simpósio Internacional de Filosofia e Educação. Juiz de Fora - MG


BIOPOLÍTICA E EDUCAÇÃO NO BRASIL NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

 

Mozart Linhares da Silva – PPGEDU/UNISC

Agências financiadoras: CNPq, FAPERGS e PUIC/UNISC

 

 

Resumo:

A comunicação tem por objetivo analisar as relações entre educação e biopolítica no Brasil na primeira metade do século XX, enfatizando os enunciados eugenista que circulavam na esfera política educacional. Fazendo uso de algumas categorias foucaultianas, problematiza como as questões atinentes à construção racial do povo brasileiro assumiu papel relevante para o Estado. Este, atravessado por uma série de discursos eugênicos, se constituiu como dispositivo biopolítico na formação dos sujeitos da nação. A educação, nesse sentido, foi considerada estratégica para o governamento da população, sobretudo por fazer circular os enunciados que constituíram as narrativas étnico-raciais no país.

                   

Palavras-chave: Educação, biopolítica, eugenia, história do Brasil

 

Abstract:

This communication aims to analyze the relationship between education and biopolitics in Brazil in the first half of the twentieth century, emphasizing the eugenic statements surrounding the educational political field. Considering some Foucaultian categories, it discusses how the issues regarding the racial construction of the Brazilian people assumed an important role for the State. This, crossed by a series of eugenic discourses, is constituted as a biopolitical device in forming the subjects of the nation. Education was considered strategic to the governing of the population, especially for spreading the statements that constituted the ethnic-racial narratives in the country.

 

Key-words: Education, biopolitics, eugenics, the history of Brazil

 

 

Introdução

 

A comunicação tem por objetivo analisar as relações entre a educação e a construção das estratégias de governamento biopolítico no Brasil da primeira metade do século XX, período caracterizado pela circulação dos discursos eugenista/higienistas. A partir de algumas categorias foucaultianas pretende-se demonstrar como foram produzidos os enunciados sobre a raça e o povo brasileiro, fundamentais para o projeto de uma identidade nacional no período pós-abolição. Conceitos como biopolítica, governamento, regimes de verdade, entre outros, são utilizados para pensar como as narrativas identitárias da nação tiveram na eugenia e na higienia suas bases conceituais estruturantes. Enfatizamos, na análise, como a educação foi estratégica na biopolítica do Estado-nação. Para tanto, dividimos o texto em três partes: na primeira apresentamos brevemente alguns conceitos foucaultianos que estão implicados na análise; na segunda, traçamos um percurso do pensamento eugenista no Brasil, procurando mostrar algumas especificidades, e no terceiro, focamos a análise nas relações entre biopolítica e educação no Brasil no período delimitado.

 

 

1)      Breves considerações conceituais

É necessário, antes de partimos para a análise proposta, apresentar, mesmo que esquematicamente, frente aos limites desse texto, alguns conceitos da chamada caixa de ferramentas foucaultianas. Na obra Vigiar & Punir (1991), Michel Foucault nos mostra, através da “história” das prisões, como as instituições modernas moldaram o que ele chamou de sociedade disciplinar, cujo cerne estava na construção de poderes-saberes constituidores do sujeito disciplinado, ou, para usar a expressão consagrada, do sujeito dócil. A disciplina fabrica o indivíduo, o sujeita e o molda, “(...) ela é a técnica específica de um poder que toma os indivíduos ao mesmo tempo como objetos e como instrumentos de seu exercício” (FOUCAULT, 1991, p. 153). Assim é que a tanto a fábrica, a prisão e a escola, por exemplos, possuem um mesmo princípio: o disciplinar. Todas são dispositivos de sujeição. O caso do dispositivo escolar, objeto desse texto, nos permite identificar com clareza como é articulado uma série de discursos a partir dos quais enunciados sobre a normalidade e anormalidade dos sujeitos são constituídos. Toma-se, nesse caso, a circulação de discursos que legitimam “verdades”, ou melhor, regimes de verdades que constituem sujeitos no interior do dispositivo disciplinar. É partir desse sistema produtor de verdades, que atua no nível das subjetividades, que está assentado o que Foucault conceitua como governamento dos sujeitos, indivíduos normalizados a partir de ações sobre suas ações, de princípios normalizadores, tendentes à homogeneização, condição do governamento dos sujeitos em coletividades. O poder disciplinar foca o indivíduo, sua sujeição e extração de sua “verdade”, torna-o normal e previsível. Como nos mostra Foucault na análise do sistema Panóptico, foi o disciplinamento que permitiu que se constituíssem as estratégias em que “poucos podem governar muitos”.

Se o saber-poder atua, na sociedade disciplinar, na construção de sujeitos disciplinados, o biopoder, como tratará Foucault, atuará no disciplinamento, ou melhor, no governamento das coletividades, da população (2001). É a partir do século XVIII que as estratégias de governamento da população serão desbloqueadas, ou seja, é quando, “na modernidade o Estado deixa de ser essencialmente definido pelo território, mas pela massa da população, com seu volume, sua densidade” (VEIGA-NETO e LOPES, 2007). Segundo Branco, “enquanto nas técnicas disciplinares as questões eram o corpo, suas aptidões e capacidades de adestramento, os problemas, para a biopolítica, o que importa passa a ser temas como a fecundidade, a morbidade, a higiene ou saúde pública, a segurança social, etc (2008, p. 85). Como observa Pelbart, trata-se do “deslocamento do poder-saber do corpo-máquina para o corpo-espécie” (2011, p. 57). É no campo da biopolítica que se institui a eugenia como forma de poder-saber sobre a vida, sobre a espécie humana em sua diversidade, e sua especialização na ceara da política de Estado. Para Pelbart, “se o racismo existia muito antes do surgimento do biopoder, foi este o responsável pela introdução do racismo nos mecanismos de Estado, e como mecanismo fundamental do Estado” (2011, p. 59). “O que está em jogo é a gestão da vida e a administração dos fenômenos biológicos do homem-espécie” (BRANCO, 2008, p. 86). A educação, ou melhor, a instituição escolar, enquanto dispositivo normalizador, terá no regime de verdade das raças humanas o novo eixo norteador na construção dos sujeitos eugênicos.

É preciso considerar ainda, para encerrarmos esse nosso esquema conceitual, como o dispositivo da sexualidade atuou na construção das estratégias do biopoder.  A eugenia, pelo menos na sua versão negativa, normatizava sobre as uniões e as formas de procriação. Agia regulando as permissões de casamentos, nos processos de esterilização ou castrações, exames pré-nupciais, apontando quem poderia ou não nascer, ou, numa expressão, na intervenção sobre a sexualidade. É na sexualidade que se regula o governo da coletividade enquanto espécie a ser constituída (Ver: FOUCAULT, 2001 e 2008). Segundo Pelbart, A sexualidade encontra-se precisamente nesse entrecruzamento entre os dois eixos da tecnologia política da vida, a do indivíduo e da espécie, a do adestramento dos corpos e a regulação das populações (2011, p. 58). A biopolítica investe, portanto, na vida, na sua seleção, regulação e previsibilidade. Ao fazer da sexualidade um dispositivo estratégico, pôde investir sobre populações e, assim, constituir as estratégias de governamento das multiplicidades e diferenças. Daí que as estatísticas foram fundamentais na construção biopolítica do poder. A mensuração dos nascimentos, óbitos, migrações, descolamentos, etc, são exemplos de como o investimento sobre a vida das populações foi a condição de governamento da modernidade.

 

2) A eugenia no Brasil

A segunda metade do século XIX é, sem dúvida, o contexto do biodeterminismo, o ponto de chegada de inúmeras teorias sobre as diferenças humanas, coroadas, vale notar, pelo darwinismo. Dentre as teses mais “importantes”, em decorrência de seus desdobramentos políticos, é preciso destacar a eugenia, a “ciência” de Francis Galton, o primo de Darwin que propôs desenvolver as bases do aperfeiçoamento da espécie humana. No campo da biopolítica, a eugenia se tornou central num período em que os Estados-nação buscavam a construção de suas narrativas culturais/nacionais. Somava-se à definição de uma história, de uma cultura e de uma língua nacionais, uma raça da nação. Para tanto era preciso homogeneizar, normalizar e circunscrever os limites dos tipos humanos que compunham essa raça nacional. A eugenia vinha atender a esse clamor. Várias obras, no século XIX, se dedicaram a explicar o porquê das diferenças raciais, suas implicações sociais e a definição de um lugar na hierarquia da espécie humana. Famoso pelo tom apologético e arianista, destaca-se o célebre Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas (1858), do Conde Joseph Arthur de Gobineau (1816-1882). Um ano após a publicação do Ensaio de Gobineau, vem a público a obra que forneceria às teses biodeterministas um amparo teórico até então inexistente. Trata-se de The origines of species, de Charles Darwin. Darwin demonstrava que a natureza tinha uma lógica própria que conduzia as espécies à especialização. A vitória dos mais aptos garantia, num cenário competitivo, a sobrevivência da espécie. Contudo, em se tratando do homem essa lógica parecia ter sido alterada. A profusão de degenerados, mestiços e anormais comprovava que algo estava errado, e era preciso que a ciência investisse na correção do rumo. A eugenia nasce justamente para tentar dar conta desse investimento. O termo eugenia aparece pela primeira vez na obra de Galton, Hereditary Genius (1869). A ideia era fazer da ciência uma base para políticas públicas de intervenção e limpeza racial, o que levaria, inevitavelmente, a criação de humanos geneticamente superiores. A ciência da época sabia que, segundo as leis da natureza, a espécie deveria caminhar no sentido do aperfeiçoamento, mas não se sabia ainda qual o mecanismo da hereditariedade. Em 1900 o segredo era revelado pela redescoberta obra de Gregor Mendel (1822-1884). A chave eugênica estava agora à mão e a eugenia ganhava uma efetiva autoridade científica. A descoberta da estabilidade dos caracteres transmitidos de geração a geração, ganhava, ainda, a contribuição das teses de Weismann acerca da continuidade do plasma germinativo. Estava consolidada a nova épisteme a partir da qual novas estratégias biopolíticas podiam ser instituídas. E não demorou para que diversas entidades/sociedades eugenistas fossem fundadas: Alemanha (1905), Inglaterra (1907), Estados Unidos (1910), França (1912), entre outros (De LUCA, 1999, p. 153).

As ideias eugênicas cruzaram o atlântico e, nos EUA, tiveram excelente recepção. Foram os EUA, de fato, quem por primeiro instituíram medidas eugênicas. Autores como Madison Grant e Theodore Lothrop Stoddard tiveram papel importante na emulação de políticas públicas eugenista. Destaca-se a obra de Grant The Passing of The Great Race; or, The racial basis of European history (1916), que repercutiu nas leis The Immigration Act e Asian Exclusion Act, de 1924 (Ver: BLACK, 2003). Na obra The Rising Tide of Color: Against White World-Supremacy, de 1922, Stoddard constrói a estereotipia do negro norte-americano Para Stoddard,

O homem negro é, na realidade, fortemente diferenciado de outros tipos humanos. Sua maior característica é a superabundante vitalidade animal. E nisso ele ultrapassa as outras raças. A isso ele deve a sua intensa emoção. E isso, novamente, é devido a sua extrema fecundidade, o negro é o mais rápido dos reprodutores. Esta abundante vitalidade se mostra entre muitas outras coisas, tais como, habilidade do negro de sobreviver em condições duras de escravidão sob as quais outras raças teriam sucumbido (1922).

Segundo Nancy Stepan, “pelo final da década de 1920, 24 estados americanos haviam aprovado leis que previam esterilização involuntária, que foram aplicadas principalmente a internos pobres (e geralmente negros) das instituições para débeis mentais” (2005, p. 38). Nos anos 1920 os alemães se dedicaram a estudar o modelo eugênico dos EUA, o que ficou evidente com a política de eugenia negativa do III Reich. Tânia de Luca chama a atenção que países como a Suíça e a Dinamarca, na década de 1930, esterilizaram aproximadamente 8.500 pessoas (DE LUCA, 1999, p. 153). Mas, adverte a autora que, no entanto, “nenhum Estado foi tão longe quanto o nazista, cujo tribunal especial de saúde genética supervisionou a esterilização compulsória de cerca de 1% de toda a população do país” (1999, p. 153).

A biopolítica eugênica visava atender, na realidade, o princípio da pureza que caracterizara o discurso nacional desde a segunda metade do século XIX. Para os eugenista a mistura de raças representava o caminho para degeneração da nação. Não é sem sentido que o Conde de Gobineau via no Brasil um verdadeiro laboratório para se observar o quanto as misturas raciais destruíam a civilização. O Brasil representava o laboratório mais perfeito dos malefícios da miscigenação para o processo civilizatório.

No Brasil, a história da eugenia tem início com a recepção das teses darwinistas/evolucionistas, na segunda metade do século XIX. Foi a partir da chamada Escola de Recife e da Escola de Medicina da Bahia que o racialismo foi gestado no país, abrindo caminho para as discussões sobre a raça da nação. Iniciava-se um novo debate sobre a chamada identidade nacional, num período que anunciava a crise monárquica e do sistema escravista. Com a República, portanto, a identidade nacional será reequacionada e o movimento eugenista fará parte deste processo. Contudo, é preciso dizer, no caso brasileiro não tivemos uma política eugenista orquestrada oficialmente, como política de Estado. A eugenia negativa, nesse sentido, não se instituiu no Brasil, o que não significa que o movimento não tivesse força e não promovesse um debate nacional de largo alcance, como veremos rapidamente. As observações sobre o caso brasileiro, no entanto, não podem ser generalizadas para toda a América Latina. Nancy Stephan (2005) chama a atenção para esse cuidado, pois, não se pode tratar a eugenia como um movimento homogêneo, ao contrário, as especificidades são significativas.

Outra observação importante é que no Brasil o debate eugenista ocorrerá pari passu com o higienismo. Se a eugenia pretendia o aperfeiçoamento da espécie, o higienismo visava as condições de saúde, higiene, erradicação de pestilências, boa alimentação, abstinência de toxinas, entre outros (De LUCA, 1999, p. 223).

O debate eugenista no Brasil tem início com a problemática da miscigenação. Desde o final do século XIX uma série de abordagens passou a considerar os efeitos degenerativos das misturas raciais. O Brasil não tinha uma raça nacional, o que, segundo os critérios da época, impedia que se constituísse uma identidade nacional aos moldes do Estado-nação europeu.

O mais eminente e polêmico membro da Escola de Medicina da Bahia, Nina Rodrigues, afirmava sobre a situação racial do país: “mesmo nos mestiços mais disfarçados, naquelles em que o predominio dos caracteres da raça superior parece definitiva e solidamente firmado, não é impossivel revelar-se de um momento para outro o fundo atavico do selvagem” (1894, p. 161-162).

Durante os primeiros anos da República a miscigenação era concebida, portanto, como o mal nacional, e urgia que os intelectuais, cientistas e governantes considerassem essa problemática. Contudo, a solução eugenista brasileira acabou por apresentar uma leitura heterodoxa da miscigenação a partir dos anos 1910. A mistura racial, tão alardeada como o mal da nação, como vimos em Nina Rodrigues, é ressignificada. Naquela ocasião, no Congresso Universal das Raças, realizado em Londres, em 1911, o cientista Batista de Lacerda (1846-1915), profere a famosa conferência em que defendera a miscigenação como uma solução para o problema do negro na composição da população brasileira (SCHWARCZ, 2011). Para ele a superioridade do sangue branco deveria vencer e eliminar os traços do negro através das misturas raciais, ou seja, da miscigenação. Em cem anos, acreditada Lacerda, o Brasil seria um país de fenótipo claro. Salvava-se a civilização brasileira justamente pelo “mal” que a condenava. Lançava-se a base da política de branqueamento e, ainda, os princípios da chamada “ideologia da democracia racial”.

O eugenista Octávio Domingues também inverteu o princípio da pureza eugênica quando se referia a sua aplicabilidade em países com populações heterogêneas. Assim se manifestou na Revista do Brasil, em 1938:

A um exame ligeiro parecerá inconciliável a eugenia com o processo de povoamento vigente no Brasil: mestiçagem. Digo isso porque a propaganda eugênica, no mundo, tem sido orientada ultimamente no sentido de ligar a idea de pureza racial á idea de eugenia. Ora, se nos falta demais a pureza ethnica, porque somos um caldeamento nunca visto na história, lógico será o inferir-se a impossibilidade de applicação das sancções eugênicas entre nós. Não se comprehende eugenia com raça pura. (...) Pode-se mesmo affirmar que, no nosso caso, a eugenia seria até mais indicada, porque muito maior é a variabilidade genética da população (1938, p. 308).

Não se pode, no entanto, considerar o movimento eugenista/higienista brasileiro monocórdico. Havia divergências e posturas diversas entre os intelectuais e cientistas da época. Exemplo marcante de um eugenista clássico no país é, certamente, Renato Kehl, fundador da primeira sociedade eugênica da América Latina, a Sociedade Eugênica de São Paulo (1917), e editor do Boletim de Eugenia, editado entre 1929 e 1933. Kehl foi um entusiasta da eugenia, um divulgador contumaz que publicou diversas obras e proferiu inúmeras palestras pelos estados brasileiros.

Exemplos marcantes de cientistas tendentes mais a higienia, ou ainda, a uma abordagem sanitarista, temos em Belisário Penna e Artur Neiva, autores da importante obra Viagem Científica (1916), onde apresentam um quadro devastador da situação da saúde do homem brasileiro. Para eles não era a raça que determinava a degeneração do homem e sim as condições de saúde e higiene.

O que unia os eugenista/higienistas da época era a aposta na educação como meio de inculcação de suas teses. Kehl, bem como Monteiro Lobato, defendiam a chamada “Educação Eugênica”. Investia-se, nesse sentido, nos manuais escolares, na literatura, palestras em escolas e livros de acesso mais amplo da população. Era fundamental, na estratégia desses planejadores sociais, a propaganda e difusão das ideias eugenista/higienistas. Diversos textos sobre educação e eugenia, por exemplo, foram publicados no Boletim de Eugenia (ROCHA, 2011, p.166). Foram nessa direção as diversas reformas educacionais que ocorreram a partir dos anos 1920. Gadelha aponta para inúmeras reformas educacionais de caráter eugenista/higienista: “São Paulo (1920), Ceará (1922-1923), Bahia (1928), Minas Gerais (1927-1928), Pernambuco (1928), Paraná (1927-1928), Rio Grande do Norte (1925-1928) e Distrito Federal (1922-1926)” (2009, p. 189).

Um ano após a Revolução de 1930 é criado o Ministério da Educação e Saúde. A união entre educação e saúde num único ministério já é, por si, reveladora. Gadelha aponta a influência do fascismo italiano na reforma educacional que ocorre com esse ministério. O ministro Francisco Campos orientava “diversas de suas iniciativas de acordo com o que acontecia na Itália de Mussolini” (2009, p. 190). A educação tornava-se estratégica na biopolítica dos anos 1930, sobretudo no Estado Novo (1937-45). E no caso brasileiro podemos apontar que, em função das idiossincrasias da composição “racial” da população, um programa eugênico de caráter negativo, como na Alemanha ou nos EUA, não faria sentido, era inviável. Daí que a educação eugênica tenha se tornado estratégica para uma concepção de eugenia positiva, mais calcada do sanitarismo e na higiene do que na reforma da raça pela via da intervenção direta nos indivíduos.

 

3) Biopolítica e Educação no Brasil

A educação era considerada pelos planejadores sociais o meio mais eficiente para a construção de uma população eugenizada/higienizada no país. O próprio título da conferência de Levi Carneiro na abertura do Congresso Brasileiro de Eugenia, ocorrido em 1929, é revelador: Educação e Eugenia (1929, p. 115). Dentre os aspectos da educação eugênica que merece atenção é a educação sexual. A sexualidade está no centro do debate eugenista/higienista, pois é através dela que se intervém na construção da própria população, se constroem barreiras sanitárias às doenças venéreas, como a sífilis, se combate os vícios morais e se preserva a família. Está claro, portanto, que o dispositivo da sexualidade é estratégico para a biopolítica do Estado brasileiro. O próprio Renato Kehl defendia, na obra Lições de Eugenia (1923), uma educação como forma de conscientização sobre a sexualidade saudável. Segundo Rocha,

A finalidade da educação segundo Kehl seria evitar a má formação e a ignorância por parte dos estudantes sobre orientação sexual, relações conjugais e criação dos filhos. As meninas deveriam ser preparadas para as futuras obrigações do lar e da maternidade, compreendendo a nobreza de uma maternidade sadia onde as boas características seriam transmitidas às futuras gerações (2011, p. 169).

Rocha chama a atenção para a relação entre sexualidade e comportamento moral no pensamento dos eugenista dos anos 1930. Segundo ele,

Pode-se dizer que as reformas educativas criadas neste período tiveram no ideal de formação eugênica uma proposta moral, de bons costumes e melhorias no condicionamento físico, visto este fator ser de ordem significativa para a formação de uma raça fisicamente forte, com padrões estéticos que definiriam segundo os parâmetros eugenistas, a nobreza de uma raça (2011, p. 171).

De todas as disciplinas escolares, a Educação Física era considerada a mais significativa para a empresa eugenista, pois através dela se podia intervir no corpo e no comportamento dos indivíduos. Moralizar condutas sociais era fundamental segundo os pensadores da época. A disciplina Educação Física foi reconhecida oficialmente a partir da Constituição de 1934 que, em seu artigo 138 assim estipulava: “Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das leis respectivas. b) estimular a educação eugênica” (CONSTITUIÇÃO de 1934). Na Constituição de 1937, a chamada polaca por sua influência fascista, o artigo 131 apresentava a Educação Física como estratégica: “A educação física, o ensino cívico e o de trabalhos manuais serão obrigatórios em todas as escolas primárias, normais e secundárias, não podendo nenhuma escola de qualquer desses graus ser autorizada ou reconhecida sem que satisfaça aquela exigência” (CONSTITUIÇÃO de 1937).

A defesa da Educação Física, do ponto de vista científico-pedagógico, contou como a publicação da revista Educação Physica, que circulou entre 1932 e 1945. Intelectuais da época fizeram correr as tintas em defesa da disciplina na revista, como são os casos de Hollanda Loyola (editor da revista), Renato Kehl e Fernando de Azevedo, autor da obra Cultura Brasileira. Azedo escreveu ainda sobre a educação física na obra Da Educação Physica. O que ella é, o que tem sido, o que deveria ser, publicada em 1920, Azevedo apontava que a Educação Física era um “maravilhoso instrumento de transformação social e ethnica (...)” (Apud CHAVES, 2001). Mendes e Nobrega destacam algumas posturas de Azevedo que deixam clara a sua postura neolamarckista:

Era possível alcançar o necessário para a regeneração da raça, já que caracteres selecionados poderiam ser herdados pelos filhos. (...). O exercicio – esta maravilhosa acção mecânica, é que corrige e modela a estructura humana. Quando, pois, persistindo a causa durante varias gerações, a herança fixa definitivamente os caracteres adquiridos, as modificações anatômicas assim produzidas tornam-se permanentes e chegam á constituição de espécies novas, de maneira que uma adaptação a uma funcção útil póde definitivamente fixar-se sob fórma de um caracter ethnico, assim como a atrophia de certos órgãos póde chegar ao desapparecimento ethnico (Apud. MENDES E NOBREGA, 2008, p. 214-215).

As implicações eugênicas da disciplina ficam explicitadas no editorial de 1937 da revista: “Um paiz vasto como o nosso, com o typo racial ainda por definir-se, sob o afluxo de vários factores, á intercorrência de elementos diversos, necessita, obrigatoriamente da educação physica e deve cuidar, com o mais vivo interesse, da eugenia do homem” (Editorial, 1937, p. 11).

A formação do corpo-espécie da população, do ponto de vista eugenista, deveria ser obrigação da biopolítica do Estado-nação. “O diálogo entre Educação Física e higiene apresentava-se a todo o momento ancorado pela preocupação com o futuro, com o progresso e o desenvolvimento do país” (DANAILOF, 2005, p. 31). A figura do Estado como emulador de políticas eugenista que viabilizassem um corpo-espécie modelar tem na Alemanha do Nacional Socialismo um paradigma. Tenorio D’Albuquerque chamava atenção, num artigo da revista, do papel da Educação Física na eugenia alemã:

Em nenhum paiz do mundo, a educação physica esta merecendo tanta attenção por parte do governo, a eugenia do povo preocupa tanto os dirigentes nem os sports estão mais bem regulamentados do que na Allemanhã. O Nacional Socialismo, com seu programma de rejuvenescimento da Allemanhã, encarou, como um dos elementos primaciaes para a constituição das nacionalidades, a eugenia do povo, o aprimoramento racial, partindo do principio de que ‘não há paiz forte com um povo fraco’ (1937, p. 18).

No caso brasileiro, como vimos, a especificidade da população, no caso, sua mestiçagem, deveria ser incorporado na biopolítica de Estado. Para isso é preciso legitimar verdades sobre a sexualidade, a prole e as descendências, é preciso legislar sobre isso. Segundo Foucault, os regimes de verdade “estão ligados a regimes políticos, jurídicos, etc” (2010, p. 77). Ao ligar o político ao epistemológico, os regimes de verdade fazem com que os sujeitos se manifestem a si mesmos como objeto da verdade. O processo de subjetivação se constitui na forma como os sujeitos se governam a si mesmos, se assujeitam. Foucault, nesse sentido, questiona: “por que o poder, e isso desde milênios em nossa sociedade, exige que os indivíduos digam não somente “eu obedeço”, mas lhes exige ainda que digam: ‘eis aquilo que eu sou, eu que obedeço; eis o que eu sou, eis o que eu quero, eis o que eu faço’” (2010, p. 66). Para Nilo Avelino, “é no momento em que somos chamados a nos constituir como Sujeito que aceitamos o império dos discursos científicos e não-científicos que têm por função revelar aquilo o que verdadeiramente somos” (In: FOUCAULT, 2010, p. 24).

As estratégias biopolíticas do Estado brasileiro, no caso, do Estado Novo, estão contextualizadas, é importante frisar, num momento em que as narrativas identitárias são ressignificadas, onde a raça e a população são equacionadas de modo a forjar uma saída civilizatória para o Brasil. A “ideologia da democracia racial” é, justamente, o resultado mais acabado do arranho biopolítico nacional. Ao assentar o branqueamento da população numa concepção horizontal das relações raciais, impede o racismo como manifestação identitária ao mesmo tempo em que preserva as hierarquias sociais, subsumindo com as relações étnico/raciais conflituosas. A educação, nesse projeto, se instituiu como estratégica no movimento eugenista-higienista. Tomou a infância e a família como objetos e visou, com isso, garantir o futuro civilizatório.

 

 

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