Reflexões necessárias (final)

Publicado na Gazeta do Sul no dia 21 de fevereiro de 2015

Última parte da entrevista com o historiador Marçal Paredes, iniciada semana passada.
3) Fala-se hoje num novo arranjo das esquerdas. O PT teria lugar neste arranjo?
Depende de qual PT estamos falando. Parece-me que temos muitos partidos dentro da mesma sigla: nos anos 1980 isso também existia, mas era sinônimo de pluralismo; agora não, depois de três mandatos na presidência, há mais “governistas burocráticos” do que “petistas históricos”. E mais: grande parte das “esquerdas” deste arranjo surgiu em ruptura com o petismo governista. Lamentavelmente, o PT está cada vez mais parecido com o PMDB, tanto no governo patrimonialista quanto na defesa fisiológica do partido.

4) Frente ao cenário político brasileiro atual, como avalia o papel da oposição ao pedir o Impeachment de Dilma Rousseff?
Sem provas irrefutáveis da culpa ou benefício direto da Dilma (inexistentes até o momento), qualquer movimento pelo impeachment é apenas midiático, é um jogo para desgastar politicamente o governo. Trata-se de uma manobra perigosa, até porque reascende o espectro da queda do Collor e do golpismo lacerdista contra Getúlio.

5) Como caracterizaria este momento político que estamos vivendo?
É de lamentável baixeza política: de um lado, um antipetismo raivoso, irascível, antidemocrático e potencialmente golpista; de outro, um petismo governista e militantemente cego. O detalhe, nada desprezível, é que ambos falam em nome da “defesa da nação”, os primeiros contra a corrupção, os segundos contra o golpe da grande mídia. Ambos pensam a política em termos maniqueístas: todos se dizem arautos da verdade – da sua verdade –, diminuindo o valor do seu opositor a pó. Não há democracia saudável nestes termos. A perda da capacidade de negociação, de debate político em torno de ideias e projetos, é o saldo da última eleição – sobretudo pelo que se viu nas redes sociais. E foi um espetáculo de horror.

6) Qual o papel da mídia neste processo de crise política que vivemos hoje?

Esta questão é complexa. Primeiro, porque a mídia carrega o estatuto da “realidade”. O que não aparece no jornal (parece que) não aconteceu. E sabemos todos que há interesses demasiadamente grandes atrás das corporações de mídia. Mas esse é um lado da questão (o mais evidente). Há outros: um deles é a capacidade dos veículos tradicionais ainda alcançarem um público além do seu “cativo”. Explico: se estamos cada vez mais conectados à internet, também estamos diante de outras fontes de informação – e mais críticos de sua qualidade, portanto. Isto ultrapassa a relação que se estabeleceu entre a “ideologia” dos media e a “manipulação” da sociedade. No contexto Collor não há dúvida dessa relação ter sido direta, tanto na ascensão como na queda. Hoje tenho dúvidas sobre uma interpretação similar àqueles tempos. Os movimentos de tipo Occupy, por exemplo, disseminaram-se via redes sociais. É nelas que se dá a nova arena política. A nova Ágora transmuta-se on line.

Reflexões necessárias (I)

Publicado na Gazeta do Sul em 14 de fevereiro de 2015



Nesta semana e na próxima, trago ao leitor uma entrevista sobre o contexto político atual com o historiador Marçal Paredes, doutor em História pela Universidade de Coimbra e Coordenador do PPG em História da PUCRS.

1) Três décadas após a ditadura militar, como avalia a democracia brasileira nos dias atuais?
São inequívocos os progressos da economia, da saúde, da educação, da inclusão social. São fantásticos os ganhos políticos: a vitória de Lula nas eleições de 2002, a transição política pacífica e serena até sua posse, são prova cabal disto. Contudo, isso não quer dizer que não tenhamos desafios: estamos passando por (mais uma) crise de amadurecimento político, uma crise repleta de dilemas. Exemplo: é a primeira vez que o âmbito empresarial da corrupção – e não só o político – vem à tona. Isso é importantíssimo. Além da óbvia apuração das responsabilidades, talvez isso sirva para dar mais transparência ao Estado, não apenas no aspecto político das nomeações e dos cargos (a lei da transparência é um enorme avanço), mas para deixar mais cristalino o processo de contratação e prestação de serviços. Por que uma das heranças mais maléficas do período da ditadura – e isto não tem sido suficientemente lembrado – é a pouca ou nenhuma capacidade da sociedade civil fiscalizar (política, econômica e eticamente) o Estado. Na ditadura, qualquer investigação podia ser acusada de estar “contra o interesse nacional”. Isso criou uma zona nebulosa onde se imiscuíram parte do setor empresarial e parte do político para alavancar benefícios escusos. Os escândalos atuais não são exclusividade do atual governo. Simbolicamente eles desnudam uma prática alicerçada num período onde o Estado não era passível de controle pela sociedade civil. Ainda estamos às voltas com a relação hierárquica do Estado em relação à sociedade. Ainda temos muitas chagas morais da ditadura para tratar.

2) Penso que é consenso que o PT teve papel fundamental no processo de redemocratização do país. Para chegar ao poder foi obrigado a ceder a certo pragmatismo e fazer algumas concessões. O pragmatismo ao mesmo tempo em que fortalece para estruturar o poder, não fragiliza a permanência no mesmo?
Atacaste esta questão numa crônica tua recente. Concordo no aspecto paternalista conservador encarnado na liderança carismática de Lula e também com a queda do PT ao rez do chão da política. Resta ao partido tentar sair da seguinte encruzilhada: ou assume seus erros e corta na carne (mutilando sua autodeclarada reserva moral) ou segue negando tudo, ora raivosa, ora burocraticamente (assemelhando-se, assim, aos partidos fisiológicos). Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Ainda sobre o pragmatismo: de todo, não é maléfico. Ele adapta-se às circunstâncias e produz uma possível resolução ou encaminhamento. A questão remete ao limite ético do pragmatismo: até onde ceder, até onde transigir.


Duas Coisas

 Publicado no jornal Gazeta do Sul em 07 de fevereiro de 2015

O custo do pragmatismo
O pragmatismo político adotado pelo PT representou, de certa forma, o amadurecimento de um partido que, fortalecido pelo status de oposição e reserva política-moral, percebeu um momento histórico favorável para assumir o poder. Contudo, este pragmatismo tem um custo alto e o primeiro deles foi o desencantamento de parte significativa de uma militância crente em uma “missão histórica” redentora, finalista e triunfalista. E por que isto representa um custo? Porque era justamente esta militância que abastecia a mística do partido. O pragmatismo trouxe o PT ao chão, a um princípio de realidade do poder que até então era apenas experimentado em termos regionais. Era preciso acelerar a história e, para tanto, assumir que não seria a ideia de um partido político que seduziria os eleitores brasileiros, mas sim outra mística, de contorno tradicional, sebastianista e obesamente ibérica: o salvacionismo paternalista. Não é sem sentido que a primeira eleição presidencial vitoriosa do PT tenha sido encaminhada pelo viés carismático, encarnado com naturalidade e genialidade por Lula, o timoneiro da verdadeira história do Brasil. O problema é a longevidade desta construção política, pois carisma não se transfere. O quanto é possível/necessário abrir mão? Lula não encarnou o personalismo tradicional da esquerda triunfante do século XX, mas sim potencializou o personalismo político de tradição conservadora e patrimonialista, incrustado na formação política brasileira desde sempre. Com o tempo, o resultado é o contínuo enfraquecimento político-partidário e a fadiga do carisma, quando não sua inversão. A avalanche que vem atropelando Dilma e, sobretudo, o PT, é o resultado desta dupla crise, mais do que os casos de corrupção que pululam na imprensa. A crise se sustenta menos na corrupção econômica do que numa espécie de corrupção moral, traduzida no antipetismo.

Quem é Eduardo Cunha?
O novo líder da Câmara dos Deputados, eleito com 267 votos no domingo passado. Este senhor representa o que se tem de pior na política nacional. Pra começar, Cunha começou sua trajetória política pelas mãos de PC Farias, na época do governo Collor, quando foi indicado para direção da estatal telefônica do Rio de Janeiro (Telerj). Saiu da estatal após escândalos de corrupção. Ressurgiu no cenário político no final dos anos 90, pelas mãos de Garotinho. Cunha tem em seu currículo a autoria de projetos absurdos como o “Dia do Orgulho Heterossexual”. É apoiador da proposta de criminalização da heterofobia, de autoria do famigerado Pastor Feliciano. Faz parte da bancada Evangélica, o que explica que entre seus admiradores está Silas Malafaia. Falar nisso, Cunha, como bom evangélico, fundou uma Igreja, chamada “Sara Nossa Terra”. Responde a inúmeros processos. Como é vinculado ao PMDB-RJ, em tese é da base aliada do governo, como o líder do Senado, Renan Calheiros, que também é réu em inúmeros processos. Custos do pragmatismo político.


Pena de Morte


Publicado no jornal Gazeta do Sul em 31 de janeiro de 2015

A execução bárbara - por fuzilamento - de Marco Archer pelo governo da Indonésia nos traz novamente à pauta o tema pena de morte. Particularmente, faço coro à turma radicalmente contra tal pena infamante e primitiva. E por motivos que me parecem muito razoáveis.
O primeiro deles diz respeito a uma inconsistência jurídica: ao matar, o Estado reconhece a falência da justiça correcional que norteia o direito moderno. É o mesmo que reconhecer publicamente que o sistema judiciário é incapaz, desapoderando toda a ideia da perfectibilidade humana, conquista fundamental do pensamento iluminista a exemplo de célebres filósofos e juristas como Rousseau e Cesare Becaria, que estão na base do que de melhor a civilização Ocidental conquistou. Em segundo lugar, ao matar, o Estado não apenas se coloca no lugar de um assassino, mas se coloca numa posição arrogante de infalibilidade, pois a pena de morte é um ato irreversível e incorrigível. É bom lembrar que, segundo pesquisa da Universidade de Michigan, citada na última edição da revista IstoÉ, “um a cada 25 condenados nos Estados Unidos é inocente”. Isto já bastaria para não aceitar tal tipo de punição. Em terceiro lugar, as pesquisas mostram com clareza que se o objetivo da pena de morte é inibir determinados crimes considerados atrozes, ela efetivamente não o faz. Países como a Indonésia ou mesmo Estados como o Texas, nos EUA, em nada diminuíram seus índices de criminalidade depois de adotarem a pena de morte.
Aceitar a pena de morte é depositar uma confiança ingênua na justiça, como se ela fosse uma entidade a parte da estrutura social, que, como sabemos é desigual não apenas do ponto de vista econômico, mas também no acesso a direitos fundamentais e à justiça. O que isto significa? O óbvio. Em países com enormes índices de desigualdade social o sistema judiciário tem como clientela, majoritariamente, a população pobre ou desprivilegiada. Tomemos o caso do Brasil. Num país de tamanhas desigualdades, a pena de morte será, evidentemente, um instrumento para um genocídio social. Se olharmos a capacidade primitiva da polícia em investigar crimes de homicídio, que não chega a 10%, podemos imaginar o que significa aceitar uma penalidade de tamanha envergadura. Não bastasse a incapacidade investigativa da polícia, é preciso considerar a corrupção do sistema. Em países com os índices de corrupção como o nosso, a pena de morte se transformaria facilmente em moeda de troca.

A pena de morte acusa a falência moral do Estado e da sociedade. É absolutamente compreensível que pessoas que foram vítimas de crimes terríveis desejem vingança: a morte ou o sofrimento atroz de seus agressores. Mas não podemos pensar uma sociedade a partir deste tipo de parâmetro, pois cairiam, necessariamente, numa lógica de violência generalizada, como as da Lei de Talião. Isso em nada contribuiria para tornar a sociedade melhor.