Os Super-ricos e os tributos

Publicado na Gazeta do Sul em 13 de fevereiro de 2016



Grazielle Custódio David, especialista em Orçamento Público e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em entrevista à Carta Campinas, esclarece como funciona a injustiça fiscal brasileira e como, por desdobramento, os super-ricos são sustentados pela classe-média e, sobretudo, pelos pobres.
Em primeiro lugar, o Brasil, ao contrário do que pregam os porta-vozes dos super-ricos, nomeadamente da classe média, sempre subserviente ao andar de cima, “a carga tributária média mensal brasileira é a quinta mais baixa entre as 20 maiores economias do mundo e está longe de figurar como a mais elevada do planeta”. O que ocorre é que taxamos o consumo e assim quem paga mais proporcionalmente são os mais pobres.
Além desta injustiça fiscal, merece atenção a isenção da tributação sobre lucros e dividendos, criada em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Com esta medida absurda, como os ricos e super-ricos recebem majoritariamente por lucros e dividendos, eles simplesmente pagam uma merreca de até 6% de tributos. A classe média paga a partir das alíquotas progressivas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%), ou seja, sustenta a festa dos super-ricos.
Segundo a matéria de Carta Campinas, “os pesquisadores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimam que o governo poderia arrecadar mais de R$ 43 bilhões ao ano com a cobrança de imposto de 15% sobre os lucros e os dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas”. Enquanto o Brasil isenta os dividendos dos mais ricos, a Dinamarca taxa em 42%, a França em 38,5%, o Canadá em 31,7%, os EUA em 21,20%, para citar apenas quatro países.
É uma maravilha ser super-rico no Brasil. Em poucos lugares as fortunas podem se reproduzir tão tranquilamente e de forma tão improdutiva e “demeritocrática”. Contribui para isso, também, a sub-taxação do patrimônio. Segundo Graziela, “hoje, no Brasil, a arrecadação com impostos sobre patrimônio está na faixa de 3%. A média mundial é entre 8% e 12%’”. Daí que é necessário estar atento à falácia do argumento que insiste em combater os tributos ou que apontam que nossa carga tributária é abusiva. O que merece crítica e cobrança é o retorno que temos com os impostos que pagamos, como estes recursos são investidos, etc. Mas o que temos hoje é o discurso manipulador e falacioso embalado pela FIESP (representante dos interesses dos super-ricos) e ingenuamente reproduzido pela classe média, que vem “criminalizando” os tributos e até defendendo a legitimidade da sonegação. A consequência desta manipulação, de acordo com Grazielle, “é que, ao insistir que a carga tributária é alta, distancia as pessoas de uma compreensão real sobre a importância dos impostos. Cria-se um quadro de contradição, em que as pessoas pleiteiam melhores serviços públicos, mas combatem a forma que o Estado tem de promovê-los”. Os super-ricos se locupletam! A classe média é manipulada! 

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